TJSP 07/07/2020 -fl. 1993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1993
requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO MUNIZ DE ALMEIDA (OAB
224595/SP)
Processo 1003950-22.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cesar Ronaldo Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016
- art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada
sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB
307887/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP)
Processo 1004715-22.2020.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jorge Eduardo Beira
- Ciência às partes do agravo transitado em julgado. - ADV: UMBERTO PIAZZA JACOBS (OAB 288452/SP)
Processo 1006015-87.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Francisco Humberto Nociti Junior UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016
- art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada
sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI
VELOSO (OAB 204509/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB
164978/SP)
Processo 1006864-25.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Denise Helena Andriolli Aiello - Prefeitura
Municiapal de Campinas - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285
da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no prazo de
10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), GUILHERME
PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP)
Processo 1007354-47.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ruth Bozo - Vistos.
INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo
apresentado pelo credor (fls. 127), cuja cópia segue em anexo, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. A intimação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP,
como determina o art. 246, § 1º, do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 - 2.4 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da
E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: EDERSON VICENTIN (OAB 316047/SP)
Processo 1009469-07.2020.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
- Jose Inacio Toledo Junior - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, Fls. 63/72: O impetrante noticia a oposição de agravo de
instrumento contra a decisão de fls. 58/60. Em juízo de retratação, nada a alterar, mantenho a decisão agravada. Aguarde-se
eventual requisição de informações. Fls. 75/82: Defiro o ingresso do Município de Campinas no feito na qualidade de assistente
litisconsorcial, passando a integrar o cadastro do processo e receber futuras publicações. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: NATHÁLIA DE ARAUJO LOLLI (OAB 356801/SP), FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ
(OAB 77123/SP), RENATO RUSSO (OAB 120392/SP), ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP)
Processo 1010116-70.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Camilla Santos
Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016
- art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada
sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE SOUZA
(OAB 91331/SP), LEONARDO BORSATO DE SOUZA (OAB 317953/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 1011419-22.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adriane Cristina
Felipe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão.
Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º
c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo
requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/
SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP)
Processo 1011566-19.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Sueli Gonçalves Parreira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285
da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no prazo
de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), WILSON
JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1014032-15.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rosemary Azevedo
Porcelli da Silva - - Geraldo Donizeti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Dê-se ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos
termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
- ADV: WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), JOAO BATISTA
BORGES (OAB 67958/SP)
Processo 1017582-52.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Kleber Gomes Campioni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º