TJSP 07/07/2020 -fl. 1994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1994
- MUNICÍPIO DE CAMPINAS e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestese o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo
1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no
prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), ROBERTO
SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP)
Processo 1018055-72.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sirlayne Cristina
Mequi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. As provas foram produzidas completamente. O Laudo do IMESC foi
apresentado e as partes tiveram oportunidade de manifestação. Entendo haver cumprido seu mister a prova pericial. Não há
mais provas a serem produzidas. Declaro, pois, encerrada a instrução. As partes deverão apresentar suas alegações finais em
10 dias por memoriais escritos. Apresentados os memoriais, voltem-me para sentença. Int. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO
SILVA (OAB 147102/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP)
Processo 1019528-88.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Izael Jorge - Vista
dos autos ao autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão de fls. 146. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019754-30.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo José Alves
da Silva - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - Vistos, Fls. 240/241: Defiro
o levantamento do valor depositado em fls. 238. Expeça-se a guia de levantamento, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicada
em 10/07/2019 no DJE. No mais, aguarde-se o pagamento dos RPVs. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB
197715/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
Processo 1020132-83.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marileda Mathias
Netto de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos, A sentença determinou a remessa
necessária ao segundo grau e houve apelação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls.159/166). Assim, antes de
apreciar os pedidos de fls. 171/173 e 174/175, os autos deverão ser remetidos a segundo grau. Certifique-se eventual decurso
do prazo contrarrazões. Após, cumpra-se fls. 168 com a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP)
Processo 1020434-15.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Fundação Centro Medico de
Campinas - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016
- art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada
sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ENIO LIMA NEVES (OAB 209621/
SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA (OAB 15201/SP)
Processo 1021387-13.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Daruj Motors Ltda - Vistos.
INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo
apresentado pelo credor (fls. 81/82), cuja cópia segue em anexo, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. A intimação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do
TJSP, como determina o art. 246, § 1º, do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 - 2.4 da E. Presidência do Tribunal de Justiça
e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA
(OAB 209286/SP)
Processo 1021983-89.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Claro S/A - Vistos.
No sistema e-SAJ há alerta de repetição da ação, no entanto, inexiste hipótese de conexão, litispendência ou coisa julgada
em relação ao processo nº 1009058-61.2020.8.26.0114. Assim, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para livre
distribuição da demanda. Intime-se. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG)
Processo 1024740-66.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Enivaldo Pereira - Vistos. Dêse ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos
próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no
arquivo. Int. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 1026501-98.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Paula
Leite - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº
16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA
CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP)
Processo 1028542-38.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Fábio Holl de Oliveira e outros Prefeitura Municipal de Campinas (sp) - Fls.158/160 e fls.162/165 - Manifeste-se o Sr.Perito Judicial. Int. - ADV: ROBERTO
JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1028811-72.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Vanderlei Fernandes Bueno - Nádia Nilze Borges Bueno - - Spo Empreendimentos e Construções Ltda - Município de Campinas - Vistos. Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos,
nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º