TJSP 22/01/2021 -fl. 1378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
1378
Processo 0001563-16.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Carlos de Oliveira Mello Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 88, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais,
efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas.
Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo
atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 0001738-10.2020.8.26.0297 (processo principal 1006502-56.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Gitti de Faria - Pp. 152/156: Manifestese a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0002181-58.2020.8.26.0297 (processo principal 1000968-97.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Suzana Cristina de Lima - Pp. 79/81: Manifeste-se a exequente no prazo
de 10 dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002336-61.2020.8.26.0297 (processo principal 1006389-73.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Custódio Jorge - - Francisco Jose Ribeiro - Sebastião Roque Fernandes Rizzo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
- ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0002415-40.2020.8.26.0297/02">0002415-40.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defensoria Pública - Mariana Morena Tostes
de Oliveira - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 18, em favor da parte autora. Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 0002415-40.2020.8.26.0297 (processo principal 1003108-07.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defensoria Pública - Mariana Morena Tostes de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO
o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES DE
OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 0002491-64.2020.8.26.0297/01">0002491-64.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luis Carlos Cobacho Presutto - Vistos.
Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 26, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto
nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir
de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0002491-64.2020.8.26.0297 (processo principal 1008797-66.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Luis Carlos Cobacho Presutto - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS
COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0002517-62.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Paulo Rogerio
Gonçalves da Silva - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 20, em favor da parte autora. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob
pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES
DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0002639-75.2020.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Luiz Eduardo de Lima
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 18, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais,
efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas.
Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo
atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 0002996-89.2019.8.26.0297/01">0002996-89.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sueli Lourdes de Souza - Vistos.
Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em página. 117, em favor da parte autora e ao levantamento da quantia
bloqueada em páginas 106-108 em favor da Fazenda requerida. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN
PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0002996-89.2019.8.26.0297 (processo principal 1001416-07.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Sueli Lourdes de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO
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