TJSP 25/03/2021 -fl. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
1296
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504761-77.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504761-77.2020.8.26.0073; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador);
Apelada: A. L. dos Santos Colheita - Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505809-04.2015.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505809-04.2015.8.26.0152; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) (Procurador); Apelado:
Residencial Quebec Ville Incorporadora Ltda; Advogado: Antônio Cardoso da Rosa Junior (OAB: 215594/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507027-24.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507027-24.2017.8.26.0564; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNADO DOS CAMPOS; Advogado: Ricardo
Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Vanuza de Matos Godoi; Apelado: Levi Vieira Aguiar; Apelado: Rosangela de
Matos Godoi; Apelado: Adilson Lourenco da Trindade; Advogado: Philipe Barbato Marinho (OAB: 372354/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507232-72.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507232-72.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB:
193134/SP) (Procurador); Apelada: Armindo Ramos Filho; Advogado: David Jansen Felix Gomes (OAB: 261593/SP); Apelado:
THEREZA ALVES RAMOS (Espólio); Advogado: David Jansen Felix Gomes (OAB: 261593/SP); Apelado: MARIA INEZ ALVES
RAMOS; Advogado: David Jansen Felix Gomes (OAB: 261593/SP); Apelado: MAGALI REGINA RAMOS MARTINS; Advogado:
David Jansen Felix Gomes (OAB: 261593/SP); Apelado: ANTONIO MARTINS JUNIOR; Advogado: David Jansen Felix Gomes
(OAB: 261593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1507817-90.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507817-90.2019.8.26.0320; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/
SP) (Procurador); Apelado: Lauro Augustonelli; Advogado: Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1512023-14.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1512023-14.2016.8.26.0075; Municipais; Apelante: CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO SUNSHINE; Advogado: Nilson Jose Roda Gnoatto (OAB: 284265/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1517073-09.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517073-09.2016.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Apelado: Rivaldo Jose
de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Islandia de Sousa (OAB: 327573/SP); Apelado: Maria Anailine Araujo Leal Sousa;
Advogada: Maria Islandia de Sousa (OAB: 327573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1517166-49.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517166-49.2018.8.26.0451; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/
SP) (Procurador); Apelado: Humberto Correa Bonetti Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1517296-39.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º