TJSP 24/08/2021 -fl. 2666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
2666
Processo 1000805-58.2021.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006013-58.8.26.0132 - JUÍZO DE DIREITO
DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE CATANDUVA - SP) - E.F.P.S. - N.F.S. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta
de mandado. Após, devolva-se. - ADV: CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP)
Processo 1000810-80.2021.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.I.O.L.
- E.J.L. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de São José do Rio Preto-SP. CITE-SE o(a) devedor(a) acima
qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$.1.685,89 (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Marta Cristina Barbeiro Intime-se. - (Providencie o procurador do(a) autor(a) a
distribuição por peticionamento eletrônico da Decisão-Carta Precatória expedida, , comprovando nos autos, em observação aos
termos do Comunicado CG 2.290/2016, DGE 05.12.2016, pág.7/9.) - ADV: MARTA CRISTINA BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 1000813-35.2021.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.O.
- D.S.S. - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$.1.931,30 (devidamente atualizado
e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1000831-56.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.R. - M.G.C.R.
- Vistos. Apresente o autor documentos idôneos a respeito de sua situação financeira, inclusive a juntada das três últimas
declarações do imposto de renda, para análise do pedido, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de
assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP), DANIEL ALONSO MACHADO
JUNIOR (OAB 334507/SP)
Processo 1000949-66.2020.8.26.0370 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução
- J.E.E. - M.O.A. - Requerente manifestar-se no prazo legal tendo em vista que aos 25/06/2021 venceu-se o prazo para o
requerido contestar a presente ação. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 1001033-67.2020.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.S. - R.B. - Ciência às partes do e-mail
recebido a fls. 86/90, devendo o advogado do requerido providenciar seu comparecimento na entrevista com a Assistente Social
da Comarca de Fernandópolis, no dia 20 de outubro de 2021 às 14:00 horas. - ADV: FABIO JERONIMO MARQUES (OAB
420554/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB 92438/SP)
Processo 1001264-65.2018.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Elena Silva Silva - Lucinéia da Silva Soares
- - José Aparecido da Silva - - Angela Maria da Silva Silva - Maria Aparecida Maziero da Silva - - Eurides da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 100/102: Defiro, aditando-se o formal de partilha. Após, retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ISABELA HELENA DA SILVA (OAB 442380/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/
SP)
Processo 1001378-67.2019.8.26.0370 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.S.B. - Requerente
manifestar-se no prazo legal face os documentos de fls. 78/81. - ADV: RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP)
Processo 1001559-39.2017.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Célia Caetano - Odair
José Sommer - Exequente requerer o que de direito tendo em vista os documentos de fls. 166/174. - ADV: CINTHIA FERNANDA
GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1001695-02.2018.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.L. - F.A.L. - No caso, compulsando os
autos, verifica-se que o acordo celebrado entre as partes, em relação ao qual o executado pretende o aditamento, fora proposto
pelo patrono do executado, o qual inclusive realizou o peticionamento eletrônico (fls. 77/79). Desta feita, não merece prosperar
a alegação de que o acordo foi celebrado sem conhecimento do patrono do executado. Assim, de rigor a manutenção do acordo
da forma em que homologado na decisão de fl. 81. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ROMEU MARQUES DE
CARVALHO (OAB 101595/SP), ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2021
Processo 0000260-44.2017.8.26.0370 (processo principal 0001857-05.2004.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ademar Narcizo Pontes - - Antonio Sergio Fernandes - - Adirson Camara - - Izabel
dos Reis - - Alberto Almir de Aragao - - Marcos Roberto Kubica - - Rogerio Zanesco e outro - Ciência ao procurador do executado
Ademar Narcizo Pontes de que a fls. 637 consta bloqueio sobre outros valores, tendo sido deferido apenas o levantamento de
R$. 15.188,57 (fl. 719), o qual foi expedido o MLE (fl.766) que se encontra aguardando conferência/assinatura. - ADV: CLAUDIO
ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ADIRSON
CAMARA (OAB 201763/SP), MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP)
Processo 0000348-43.2021.8.26.0370 (processo principal 0001954-53.2014.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Aparecida Frigeri de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência da expedição dos ofícios de fls. 67/70, aguardando conferência/assinatura. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP)
Processo 0000417-12.2020.8.26.0370 (processo principal 1000595-12.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Xisto Aparecido Sgobi - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informe o requerente, no prazo legal, se ocorreu a implantação do beneficio. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0000461-31.2020.8.26.0370 (processo principal 1001407-54.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Fogari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente manifestar-se
no prazo legal face a petição de fls. 52/58. - ADV: ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)
Processo 0000578-85.2021.8.26.0370 (processo principal 1001000-14.2019.8.26.0370) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Henrique de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se à Autarquia, a fim de que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação do
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