TJSP 07/10/2021 -fl. 2521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
2521
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Eduardo
Priolli (OAB: 200110/SP) - Bernardo Corgosinho Alves de Meira (OAB: 75359/MG) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2027702-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. de
B. F. - Agravado: o J. - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INVENTÁRIO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINAÇÃO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E DETERMINOU A
PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO INVENTARIANTE EXISTÊNCIA DE HERDEIRO INCAPAZ NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS, JUSTAMENTE, PARA PRESERVAR O INTERESSE PATRIMONIAL DO INCAPAZ - DECISÃO MANTIDA RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosa Maria Carballeda Adsuara (OAB: 105251/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 2031798-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Bniah Representações Comerciais Eireli - M - Magistrado(a) Costa Netto
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO PARA PENHORA DE RECEBÍVEIS DA
EXECUTADA. AGRAVO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE. DESACOLHIMENTO. MEDIDA ADMISSÍVEL APENAS QUANDO
ESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS VISANDO À LOCALIZAÇÃO DE BENS DA DEVEDORA. EXECUTADA QUE AINDA SEQUER
FOI CITADA, POIS NÃO LOCALIZADO O SEU ENDEREÇO. PRETENSÃO AÇODADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 2039771-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. C.
S. - Agravado: F. S. - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO
LIMINAR DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AUTORA.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO NCPC (LEI N° 13.105/2015). CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO
PERCENTUAL CABÍVEL A CADA CÔNJUGE. EVIDÊNCIAS DE QUE O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO
DE OUTRO QUE PERTENCIA EXCLUSIVAMENTE AO AGRAVADO. IMÓVEL QUE, AO QUE PARECE, TAMBÉM SERVE DE
MORADIA AOS FILHOS DO CASAL. INEXISTÊNCIA DE “PERICULUM IN MORA”. ALUGUÉIS QUE, CASO ESTIPULADOS,
SERÃO DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO. PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL SOBRE O TEMA. DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jesus Henrique Peres (OAB: 199193/SP) - Zilda Teresinha da
Silva (OAB: 218839/SP) - Eliana Fátima Morello Oswaldo (OAB: 218231/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2042693-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Edson Pereira da Silva - Magistrado(a)
Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL - EXECUÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A CDHU E O COMPRADOR DO IMÓVEL ACORDO
HOMOLOGADO PELO CEJUSC DESCUMPRIMENTO DO ACORDO NOTÍCIA DE QUE O IMÓVEL FOI TRANSFERIDO À
TERCEIRO PEDIDO DA CDHU PARA INCLUIR O TERCEIRO OCUPANTE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO IMPOSSIBILIDADE
TERCEIRO NÃO PARTICIPOU DO ACORDO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO
PRÓPRIA CONTRA O OCUPANTE DO IMÓVEL DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Bruna Fernandes de Lima (OAB: 424317/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2049026-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Urupês - Impetrante: D. P. do E. de
P. - Paciente: E. L. D. - Impetrado: M. J. de D. da V. U. da C. de U. - Magistrado(a) Costa Netto - Concederam a ordem. V. U.
- HABEAS CORPUS - DECISÃO RECORRIDA DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CIVIL, CONTRA O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º