Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 ADVOGADO : 86474/SP - Eder Fabio Garcia dos Santos REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004909-57.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : David Evangelino Cezário Martinez REQDA : NATALY CAROLINE CORREIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 563 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0005995-97.2020.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Stapani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 440 Márcia Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP) 142 - 1010770-07.2021.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Joao Fortunato de Souza - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 434 execução fiscal movida pelo Municipio de Aracatuba contra Kawata Cia Ltda, visando a cobrança de Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, onde o imóvel gerador do débito foi penhorado e alienado em hasta pública ocorrida em 08/08/2019 (fls. 1012/113). As questões relativas à arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 394 Nº 1010781-36.2021.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Elias Rodrigues da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.030, I, do CPC). Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 518 cada desconto e acrescido de juros de mora desde o trânsito em julgado, observado o tema 810, EC 113/2021 (SELIC) e fundamentação, extinto o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. Araçatuba, 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 471 Processo 1009763-43.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Armando Belentani Filho - Vistos. - Fls. 257/268: Manifeste-se a embargada. Intime-se. - ADV: EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP) Processo 1009932-64.2021.8.26.0032 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 551 Araçatuba - Vistos. Ao senhor perito para esclarecimentos que entender cabíveis quanto as críticas tecidas pelo Município requerido. Intime-se. Araçatuba, 29 de novembro de 2021. - ADV: DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 246439/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP) Processo 1005774-63.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 402 Pereira - - Quécia Batista de Souza Pereira - Vistos. Sobre o laudo apresentado às fls. 334/348, manifestem-se as partes, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP) Processo 1009810-61.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 450 Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Oficie-se à acionada, encaminhando cópia da sentença e do v. acórdão, cientificando-a do trânsito em julgado, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecid