TJSP 21/06/2022 -fl. 4896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
4896
SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 1500053-53.2022.8.26.0480 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON RODRIGO
DA SILVA - Requisite-se o concurso policial a fim de ser este Juízo informado sobre o paradeiro da ré em 15 (quinze) dias,
observando que, caso seja localizada, deverá informar se endereço eletrônico. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB
286169/SP)
Processo 1500620-03.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITOR GUSTAVO HORTENCIO DA SILVA VIEIRA - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. - ADV: MARCIA
GALDIKS GARDIM (OAB 145799/SP)
Processo 1511470-65.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Wesley Ferreira Sotero - Expeçase o devido mandado de prisão com validade de 12 (doze) anos. Cumprido o mandado a ser expedido, proceda a serventia
o devido aditamento na guia de recolhimento, remetendo-o à VEC competente. Elabore-se o cálculo da multa. Após, sobre o
cálculo, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias. - ADV: ALINE BERNARDI (OAB 141500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2022
Processo 0002684-20.2017.8.26.0480 (processo principal 0002263-98.2015.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Julio Omar Rodrigues - Parte: Julio Omar Rodrigues. Nº
da CDA: 1340238040 - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP), THIAGO ROCHA DA SILVA
(OAB 198876/SP), VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 332759/SP)
Processo 1500305-90.2021.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.P.P.A. - B.M.M. e outro - Parte:
Evandro Pirondi Pinto de Almeida. Nº da CDA: 1340228220 - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), JOSÉ
FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP), ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS (OAB 390564/SP), BRHENER MOREIRA
MENDES (OAB 427409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2022
Processo 0000417-27.2007.8.26.0480 (480.01.2007.000417) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Brasim Brasileira de Imoveis Ltda - Claudio Luiz Peretti - NOTA DE CARTÓRIO - REITERAÇÃO: ofício
expedido, disponível para impressão pela parte interessada Cláudio Luiz Peretti, para encaminhamento ao Cartório de Registro
de Imóveis, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. Decorridos in albis, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARA
PODOLSKY PERETTI (OAB 175040/SP)
Processo 1000871-96.2021.8.26.0480 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gustavo de Almeida Ré - Benedito Pellis Fls. 198/202: à parte autora para manifestação sobre prosseguimento da ação, em 10 (dez) dias, tudo em conformidade com a
decisão de fls. 154, parte final. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), LUCIANA RIBEIRO GALANTE MONTEIRO (OAB
349495/SP)
Processo 1001179-35.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Givaldo Torres da Silva Banco Mercantil do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte
contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de
Processo Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN
(OAB 124015/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP)
Processo 3001497-62.2013.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celina Chimatti
Berna - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: para o levantamento do valor remanescente de R$ 2.443,36 (fls. 46)
através de alvará de levantamento, conforme Comunicado Conjunto nº 249/2020, deverá o executado apresentar os seguintes
dados: BENEFICIÁRIO: NOME: *; CPF/CNPJ: *; CRÉDITO EM NOME DE: CPF/CNPJ: *; BANCO: *; CÓDIGO: *(Número do
Banco com 03 Dígitos); AGÊNCIA Nº: *; CONTA Nº: *; TIPO DE CONTA: CORRENTE ou POUPANÇA. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2022
Processo 1000939-46.2021.8.26.0480 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Vistos. Fls. 69/71: interposto recurso pelo exequente, intime-se parte contrária
para oferecimento de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Com estas ou não,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens de
estilo. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2022
Processo 0000075-88.2022.8.26.0480 (processo principal 1000460-53.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Márcio Martins da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exequente de que a pesquisa efetuada no sistema
RENAJUD não retornou resultados, conforme fls. 47. No mais, requeira o que entender de direito em continuação, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: MÁRCIO MARTINS DA SILVA (OAB 411199/SP)
Processo 0000106-51.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000106) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Procuradoria Geral da
Fazenda Nacionalsec Pres Prudente - Município de Emilianópolis - - Tamara Peccinelli Garcia - NOTA DE CARTÓRIO: ciência
à parte interessada de que para o levantamento da indisponibilidade sobre o imóvel objeto da matrícula nº 25.761 do CRI da
comarca de Ourinhos deverá providenciar o pagamento do valor de R$ 67,86, conforme informado em fls. 603/606. - ADV:
DENISE FAGUNDES CUBATELLI (OAB 201917/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), LUCAS HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º