TJSP 28/07/2022 -fl. 3023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
3023
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 0010135-15.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte:
R. L. dos S. J. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marcia
Correia (OAB: 141990/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - André Pessoa Vieira (OAB: 357791/SP) - Valdemir
Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - 2º Andar
Nº 0012586-50.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Marisa
Lojas S/A - Recorrido: José Rodrigo Marcolino - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026/SP) - Beatriz Villanova (OAB: 419840/SP) - Marina Bugni Sagges (OAB:
429083/SP) - Juliane de Mendonça (OAB: 329233/SP) - Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP) - 2º Andar
Nº 0016104-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: João
Marcelo Pereira Debortoli - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. v.u. 2º Andar
Nº 0016314-95.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: E. A. P. I. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram provimento ao recurso defensivo para reduzir a pena do réu a 04 meses de
reclusão e 03 dias-multa, no piso, e, ainda, substituir a sanção corporal por multa, no importe de dez diárias mínimas, mantida,
no mais, a r. sentença recorrida. V.U. Advs: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/
SP) - 2º Andar
Nº 0019650-84.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: W. L. S. C. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele Deram Provimento para ABSOLVER
WASHINGTON LUIZ SCHEFFELN, da acusação que lhe foi
feita, com fulcro no artigo 386, inciso IV, do CPP. V.U. Advs: Marcio Santamaria (OAB: 215856/SP) - 2º Andar
Nº 0036489-90.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hanna Priscila da
Silva Conde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) - 2º Andar
Nº 0039325-02.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 2º Andar
Nº 1500067-06.2019.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: Joao Luiz Stolfo e
outro - Apelante: Jonas Henrique Stolfo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson
Filho - Votaram pelo parcial provimento dos recursos para
afastar a majorante do art. 155, § 1.º, do Código Penal, com consequente redução das penas.
Os apelantes estão em liberdade e assim poderão recorrer deste Acórdão.V.U. Advs: Claudia Gennari (OAB: 195977/SP) Heloisa Mielli Tamborini (OAB: 397060/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500092-54.2022.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmeira D Oeste - Apelante: L. S. R. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele Negaram Provimento.V.U. Advs: Bianca Vicente Marineli (OAB:
441488/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500134-81.2020.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Allan Carlos Gonçalves Santos - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Márcio Mundim Alves (OAB: 164465/MG) - Priscila Marcal Correa (OAB: 177952/MG) - Laura Naves dos
Santos (OAB: 166233/MG) - 2º Andar
Nº 1500140-39.2022.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte:
Mateus Garcia dos Santos - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram
pelo parcial conhecimento e rejeição dos embargos de
declaração.V.U. Advs: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Douglas
Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP) - 2º Andar
Nº 1500194-06.2022.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: JOSE ROBERTO DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º