TJSP 29/08/2022 -fl. 630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
630
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Bartolomeu Basílio do Nascimento Junior; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Eduardo de Paula Santos;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sidney Pereira
Galhardi; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Claudia
Aparecida Giovanni de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Andrea Maria Sanches de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Guilherme da Silva Bazan; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Diego Farias da Veiga; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Allan Carlos Ribeiro Vinhas; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199382-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002102930.2004.8.26.0564; Desapropriação Indireta; Agravante: Piero Hervatin da Silva; Advogado: Piero Hervatin da Silva (OAB:
248291/SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP); Advogada:
Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Interessado: Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Piero
Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199384-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1032729-68.2021.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle
Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Agravada: Soraia Alves Manoel Ambrósio; Advogada: Tuane Rosa Borges (OAB: 422277/SP);
Agravada: Jessica Michelle Pereira Soares; Advogada: Miriam Rodrigues de Oliveira Araujo (OAB: 199062/SP); Advogada: Eliza
Carolina de Melo (OAB: 435238/SP); Agravado: Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (cejam); Advogada: Gislene
Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP); Agravado: Hospital M´boi Mirim - Hospital Municipal Dr. Moyses Deutsch Organização
Social; Advogada: Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199392-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501405-46.2019.8.26.0514; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cnp Indústria e Comércio de Plásticos Técnicos Ltda; Advogado: Marcelo da Silva
Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/
SP); Interessado: Neopet Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199400-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101629987.2022.8.26.0576; Processo Legislativo; Agravante: Thv Saneamento Ltda; Advogado: Reginaldo Rocha Silva (OAB: 102107/
MG); Agravado: Municipio de Guapiaçú; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199436-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução; 1017118-84.2022.8.26.0071; Municipais;
Agravante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP); Agravada: Bruna
Ranieri Mesquita; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo
(OAB: 249451/SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Agravada: Chiara Ranieri Basseto; Advogado: Omar Augusto
Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP); Advogada: Sintia Salmeron
(OAB: 297462/SP); Agravada: Giovanna Ranieri Cassab; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado:
Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Agravado: Jose Ranieri
Neto; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/
SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Interessada: Jose Augusto Vieira Ranieri (Espólio); Advogado: Marcio
Landim (OAB: 124314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2199459-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001205-29.2021.8.26.0352; Improbidade
Administrativa; Agravante: L. E. e E.; Advogado: Anderson Urbano (OAB: 157844/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
C. B. M.; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP); Interessada: L. G. S. M.; Advogado: Renan Peraro Jorge
(OAB: 335361/SP); Advogada: Carolina Yana Ferrari (OAB: 465779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º