TJSP 01/09/2022 -fl. 1490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1490
Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0007969-16.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex da Silva Santos Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 1ª RAJSão Paulo-041. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP)
Processo 0008114-15.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JHONATAN WILLIAM ROCHA Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0008167-12.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Victor da Silva Bento - Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária
“Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0008269-52.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO PEREZ DE SOUZA - Para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de
Ressocialização de Jaú. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
Processo 0008325-51.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN CRISTOBAL PARADA
VALDES - Vista ao Ministério Público. - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP)
Processo 0008583-48.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bernardino Sanches da Silva - Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do
cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária II de Reginópolis.
- ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL RODRIGUES
PONCIANO DOS SANTOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: LUCAS
SOARES LANFRANCHI (OAB 442689/SP)
Processo 0008762-68.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luciano Aparecido Batista Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP)
Processo 0008813-90.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Enis Teles da Silva Retifique-se o cálculo de penas do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. Após, abra-se vista às partes
sobre o cálculo. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0008983-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATA SILVA DE FREITAS - Diante
da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017,
encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP,
na forma digital através do SAJ. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 0009100-84.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO FAUSTINO SILVA Assim, retifique-se o cálculo de penas do sentenciado, preso na (o) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, a fim de
readequar as frações correspondentes ao crime acima mencionado para crime comum. Após, abra-se vista às partes sobre o
cálculo. Int. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP)
Processo 0009118-87.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM FRANCO JUVITO Observa-se na certidão de fl. 51 que não houve alteração na situação processual para atualização do cálculo. Prossiga-se em
execução. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP)
Processo 0009321-54.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonia Electa Santucci - Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Pirajuí Penit. Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” + APP. - ADV: GRACIANE DA SILVA SUMAN (OAB 381197/SP), AMANDA
CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP)
Processo 0009385-64.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - VITOR AUGUSTO CLABIZO DOS SANTOS Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno
que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria
Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da
representação no sistema. - ADV: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP)
Processo 0009385-77.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.G.P. - Vista às partes sobre o
cálculo. - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP), FRANQUELIM DOMINGUES (OAB 370736/SP)
Processo 0009398-13.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME PACINI DE MOURA
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI
(OAB 168191/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/
SP)
Processo 0009418-88.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO ODORIZZI PINTO - Nos termos do
artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do
sentenciado, preso no - ADV: GABRIELA RODRIGUES FURTADO (OAB 426853/SP)
Processo 0009835-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PEREIRA DE LIMA - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GUSTAVO MAIONI CARVALHO (OAB 446104/SP)
Processo 0009835-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO PEREIRA DE LIMA - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GUSTAVO MAIONI CARVALHO (OAB 446104/SP)
Processo 0009882-44.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniele Almeida Martins - Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Pirajuí Penit. Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” + APP. - ADV: CLEUZA BARBOSA DA SILVA (OAB 325812/SP)
Processo 0009946-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID WILLIAM SILVA - 1) Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do
cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão I - Bauru/
SP. Int. 2) Oficie-se à unidade prisional para que envie o prontuário médico do sentenciado. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA
CRUZ (OAB 400678/SP)
Processo 0009963-50.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSIVALDO RODRIGO
SALATIEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP),
MANOELA MARTINS (OAB 15900/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º