TRF3 23/02/2012 -fl. 14 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
LTDA(SP021342 - NORIAKI NELSON SUGUIMOTO E SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 818 - MARCUS ABRAHAM E Proc.
ZELIA LUIZA PIERDONA)
1. Fl. 510: julgo prejudicado o pedido da União de concessão de prazo ante sua manifestação de fls. 513/529.2. Fl.
508: defiro à impetrante SPJAPAN prazo de 10 dias para apresentar seus cálculos e se manifestar sobre os da
União, de fls. 513/529.Publique-se. Intime-se.
0025578-71.2003.403.6100 (2003.61.00.025578-8) - MEDSERV ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA
S/C LTDA(SP080228 - MARCIA VIEIRA-ROYLE E SP163568 - CLAUDIA BORGES GAMBACORTA) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 740 RENATA CRISTINA MORETTO)
1. Fls. 391/392 Ficam as partes intimadas da juntada aos autos do ofício em que a Caixa Econômica Federla
noticia o cumprimento do ofício n.º 265/2011 de transformação, em pagamento definitivo da União, de todos os
valores dos depósitos judiciais vinculados aos presentes autos.2. Desentranhe a Secretaria o ofício n.º 268/2011
(fl. 385) e junte-o aos autos da ação ordinária n.º 0036219-46.1988.403.6100, aos quais se refere, e não aos
presentes autos.Publique-se. Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional).
0015981-44.2004.403.6100 (2004.61.00.015981-0) - WALTER JORGE RABELLO(SP200225 - LEILA FARES
GALASSI DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
EM SAO PAULO(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE E Proc. 1322 - GABRIELA
ARNAULD SANTIAGO)
Arquivem-se os autos (baixa-findo). Publique-se. Intimem-se a PFN e o MPF.
0030170-27.2004.403.6100 (2004.61.00.030170-5) - EDSON ANTONIO ALVES(SP172323 - CRISTINA
PARANHOS OLMOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
SAO PAULO(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA)
Em 10 dias, indique a advogada Cristina Paranhos Olmos os números de sua inscrição no CPF e RG, para
expedição de alvará de levantamento. Publique-se. Intime-se.
0002466-68.2006.403.6100 (2006.61.00.002466-4) - BCP S/A(SP160036 - ANDREA DE MORAES
CHIEREGATTO E SP208541 - TATIANA GALVÃO VILLANI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Fls. 445, 451 e 454: defiro o pedido da União. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, a fim de que transforme, em
pagamento definitivo da União, os valores totais atualizados depositados nas contas descritas nos documentos de
fls. 413 e 414.Publique-se. Intime-se.
0002767-78.2007.403.6100 (2007.61.00.002767-0) - S & N SERVICOS MEDICOS LTDA(SP152075 ROGERIO ALEIXO PEREIRA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO
PAULO(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 1561 - VALERIA GOMES
FERREIRA)
Arquivem-se os autos (baixa-findo). Publique-se. Intime-se.
0004135-25.2007.403.6100 (2007.61.00.004135-6) - JOAO ALBERTO AMARAL DA CUNHA(SP082263 DARCIO FRANCISCO DOS SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Dê-se vista à União sobre o cumprimento do ofício n.º 247/2011 pela Caixa Econômica Federal (fls. 308/309) de
transformação, em pagamento definitivo da União, de todos os valores dos depósitos judiciais vinculados aos
presentes autos.Publique-se. Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional).
0003643-62.2009.403.6100 (2009.61.00.003643-6) - UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO(SP127005 - EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI E SP238386 - THIAGO
STRAPASSON) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO
PAULO(SP285951 - MARCIO DANTAS DOS SANTOS E SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE)
1. Indefiro o requerimento da impetrante de expedição de ofício à autoridade impetrada para que esta prove o
cumprimento do que concedido no mandado de segurança. Não há noticia de descumprimento de ordem judicial
desde a concessão da liminar, ainda em 2009. Além disso, não há execução no mandado de segurança, que se
cumpre mediante intimação da autoridade impetrada acerca da concessão da ordem, intimação essa que já foi
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/02/2012
14/328