TRF3 04/11/2015 -fl. 452 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0018089-31.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315028176 - CARLITO MONTEIRO DA SILVA (SP069388 - CACILDA ALVES LOPES DE MORAES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO)
Dos documentos acostados aos autos, infere-se que a parte autora é interditada, e de acordo com o atestado médico datado de 19/11/2014 (fls. 09), é portador de Esquizofrenia.
De fato, verifico, da pesquisa Hismed anexada aos autos, que o autor esteve em gozo de benefício auxílio-doença entre 2004/2013, de forma quase ininterrupta, em decorrência de enfermidades psiquiátricas (CID-10
F231, F200, F09).
Assim, não obstante a conclusão do perito clínico-geral, que atestou a inexistência de incapacidade, entendo necessária a realização de perícia na especialidade Psiquiatria, razão pela qual designo perícia médico-judicial a
ser realizada neste Juizado, no dia 26/11/2015, ÀS 8:30 horas, com o perito psiquiatra, Dr. Dirceu de Albuquerque Doretto.
Frise-se que por ocasião da perícia a parte autora deverá apresentar exames, atestados ou declarações médicas relativos às enfermidades psiquiátricas.
Intimem-se
0018281-61.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315028195 - MARCIA REGINA DIAS DE OLIVEIRA (SP215451 - EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO)
Realizada perícia médico-judicial na especialidade Clínica-Geral, o perito atestou que a autora é portadora de “Doença pelo vírus da imunodeficiência humana, hepatite C crônica e provável DPOC”, e concluiu pela
inexistência de sinais objetivos de incapacidade. Consoante pesquisa realizada nos sistemas oficiais de informação, a autora esteve em gozo de benefício auxílio-doença entre 06/08/2002 a 18/01/2008; e 27/05/2008 a
13/10/2014, ou seja, por aproximadamente 12 (doze) anos, de forma quase contínua.
De acordo com os documentos anexados aos autos em 03/03/2015, a autora apresenta, entre outros sintomas, dispneia aos esforços e enfisema pulmonar.
Do exposto, entendo que as informações prestadas pelo perito são insuficientes para o julgamento da lide, sendo necessária a realização de perícia com outro perito para uma nova opinião, pelo que, em face do disposto no
artigo 437 do CPC, designo nova perícia médica para o dia 02/12/2015, às 13:00 horas, com a perita médica, Dra. Tania Mara Ruiz Barbosa.
Intimem-se
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA
10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA
EXPEDIENTE Nº 2015/6315000594
ATO ORDINATÓRIO-29
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos das Portarias nsº 1308494/2015 e 1349022/2015, deste Juízo, cientifico as partes interessadas da existência de depósito decorrente de pagamento de precatório/requisitório na instituição
financeira e que os autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, decorrido esse prazo sem providência ou manifestação, serão remetidos ao arquivo (art 51 da
Resolução n.º 168/2011- CJF/STJ).
0000176-46.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001514 - MARIVALTER DE CAMPOS (SP180098 - NEUSA RODRIGUES ALVES AMORIM)
0007237-84.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001559 - FRANCISCO ROSS GABROVIS (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA)
0001880-26.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001527 - REGINALDO FERNANDES DE LIMA (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
BOSCARDIN)
0001483-98.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001526 - SEVERINO DORIVAL DE LIMA (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES)
0009628-80.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001576 - PLACIDINA FRANCELINA DAMAS DE SOUZA (SP235758 - CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ)
0004569-72.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001546 - HILDA BENEDITA BRAILA (SP282641 - LOURENÇO FERNANDO SANTOS)
0008382-49.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001566 - GENTIL SOARES DE CARVALHO (SP194126 - CARLA SIMONE GALLI, SP192653 - ROSANA
GOMES DA ROCHA)
0014571-77.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001585 - JOAO CARLOS ARAUJO (SP213062 - THAIS DANIELA DE MORAES MIKAIL)
0005561-77.2005.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001549 - BENEDITO SILVA (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES)
0000846-21.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001522 - ERNESTO SATOSHI NAKAYASU (SP069461 - JANETTE DE PROENCA NOGUEIRA) PATRICIA
KAORI NAKAYASU (SP069461 - JANETTE DE PROENCA NOGUEIRA) CLOVIS NAOKI NAKAYASU (SP069461 - JANETTE DE PROENCA NOGUEIRA) GILSOM SEIJI NAKAYASU (SP069461 JANETTE DE PROENCA NOGUEIRA)
0008949-80.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001570 - ANTONIO MARCO NIDEALCO (SC008129 - ODIR MARIN FILHO)
0007242-48.2006.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001560 - GESSY CARMEN VETORAZZO FLORIO (SP158557 - MARIA LUIZA MATRIGANI DOURADO)
0000939-47.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001523 - JOELMIR PEREIRA CAMARGO (SP180098 - NEUSA RODRIGUES ALVES AMORIM)
0013325-46.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001583 - JOSÉ ORLANDO JESUS DE CAMPOS (SP185949 - NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR)
0008045-55.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001565 - JOSE NUNES VIEIRA (SP151358 - CRISTIANE MARIA MARQUES)
0013322-91.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001582 - MARIO PINTO (SP185949 - NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR)
0002222-76.2006.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001528 - JOAO MENDES PEREIRA (SP205747 - ERIC RODRIGUES VIEIRA)
0004347-07.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001543 - ANSELMO CIANFARANI (SP297704 - ANSELMO CIANFARANI)
0013331-19.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001584 - LOURDES GRAZIELA SAMPAIO DA HORA (SP111560 - INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI)
0005838-54.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001552 - JOVANE SILVERIO (SP215451 - EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN)
0000940-32.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001524 - NOEMIA GENARO NUNES DE SOUZA (SP180098 - NEUSA RODRIGUES ALVES AMORIM)
0007687-56.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001563 - EDISON SILVEIRA LIMA (SP142867 - ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN)
0000469-50.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001519 - SERGIO DARROS (SP086580 - ROSANA PACHECO MEIRELLES ROSA PRECCARO)
0006261-82.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001555 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES TEIXEIRA (SP177492 - RAUL ALEJANDRO PERIS)
0012227-26.2007.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001581 - PEDRO ANTONIO FERREIRA (SP145093 - JOAO SIGUEKI SUGAWARA)
0011697-85.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001580 - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP125441 - ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI)
0003916-07.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001538 - INEZ CAMARGO (SP163708 - EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE)
0015108-39.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001586 - CARLOS CANDIDO DA SILVA (SP250775 - LUCIANA BONILHA GOMES)
0008944-58.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001569 - HEBER DE ALMEIDA MARTINS (SC008129 - ODIR MARIN FILHO)
0006651-13.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001556 - CATARINA MARIA DE JESUS VIEIRA (SP151358 - CRISTIANE MARIA MARQUES)
0000508-13.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001520 - MADALENA GOMES BARRETO (SP191283 - HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO)
0007019-95.2006.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001558 - MARIA MOURA DA SILVA (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES)
0003286-24.2006.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001533 - LUIZA RODRIGUES LEPRE (SP108614 - MARCO ANTÔNIO CARRIEL)
0010666-93.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001578 - BENEDITO DOMINGUES DA SILVA (SP091695 - JOSE CARLOS DE MORAIS)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos das Portarias nsº 1308494/2015 e 1349022/2015, deste Juízo, cientifico as partes interessadas do depósito dos valores decorrentes de RPV na instituição financeira e que os autos
permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, decorrido esse prazo sem providência ou manifestação, serão remetidos ao arquivo.
0005517-77.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001743 - LUCINAEL MARQUES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN)
0009086-33.2006.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001841 - ROMÃO GALDINO DA SILVA (SP111560 - INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI)
0007871-12.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001809 - ANDRE SILAGI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, RJ100120 - FLAVIA PERES DE OLIVEIRA
MALHEIROS, RJ115046 - FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS)
0006282-82.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001765 - MARIA DO CARMO MASCARENHAS LACERDA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA)
0000285-55.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001600 - MARIA FERREIRA DOS SANTOS (SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES)
0009906-71.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001848 - ANA MARIA LOPES (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA)
0003406-57.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001685 - UMBERTO DE ALMEIDA (SP286065 - CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN)
0009095-87.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001842 - JAIR PRESTES DE OLIVEIRA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA)
0019195-28.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001955 - BIANCA ZANELATTO (SP122090 - TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO)
0017986-24.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001933 - VAGNER DOS SANTOS (SP361982 - ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE)
0011673-57.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001864 - VALDIR CIRINO FRANCO (SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES)
0008616-60.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001831 - ODETE RODRIGUES DE CARVALHO (SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA)
0002993-49.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001679 - CLAUDIO CARLOS DOS SANTOS (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/11/2015
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