TRF3 16/04/2018 -fl. 419 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008962-09.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
AGRAVANTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA
METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, COMPANHIA METALURGICA PRADA
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ1195280A, RONALDO REDENSCHI - RJ9423800A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ6708600A
AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DO SEBRAE SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
D E C I S ÃO
Agravo de instrumento interposto pela Companhia Metalúrgica Prada contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar que objetivava
afastar a exigência das contribuições ao INCRA e ao SEBRAE, ambas incidentes sobre a folha de salários, com a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários daí
decorrentes, de forma que as impetradas se abstenham de promover atos de cobrança ou mesmo que importe em sua inscrição no CADIN (Id. 1064626 dos autos de
origem).
Enquanto se aguardava o julgamento do recurso, sobreveio a prolação da sentença, conforme cópia acostada aos autos (Id. 1597099).
À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO , nos termos dos artigos 7°, § 3°, da Lei n° 12.016/09 e 932, inciso III,
do Código de Processo Civil, ante a superveniente perda de objeto.
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003790-52.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: POLIGLAS - INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA - ME
Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO ALBERTO FELICIANO - SP60368
D ES PACHO
Tendo em vista que o presente recurso foi interposto sem pedido de efeito suspensivo, intime-se a agravada para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intime-se.
São Paulo, 12 de abril de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006001-61.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
AGRAVANTE: HIDRAULICA TROPEIRO LTDA
Advogados do(a) AGRAVANTE: DANILO MONTEIRO DE CASTRO - SP200994, ANDRE PRADO DE SOUZA - SP364921
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Vistos.
A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.
Intime(m)-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/04/2018
419/1078