Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00552 Processo: 0000701-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, AS 08H45MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 V

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 40 ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0000250-36.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRELANDE GUIMARAES SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EDVALDO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA A

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 30 Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28/06/17, pelas 11:20h, no Fórum local. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000017-86.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO ,

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 etc. Intime-se a recorrente para, apresentar a documentação necessária a validade do instrumento procuratório por ela outorgada, sob pena de não conhecimento do recurso e extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de agosto de 20

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 que o relacionamento se assemelha, em tudo e perante todos, ao casamento. - Na linha de precedentes desta Corte, “não havendo nos autos documentos que comprovem a existência de convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, não pode ser reconhecida a união estável, conforme preceitua o art. 1.

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 12 imputado, eis que o valor é inferior ao pretendido, de forma escorreita o pedido foi parcialmente acolhido. Apesar de alegar a existência de leilão do bem, a transferência da posse do veículo permaneceu à instituição bancária, pois advinda de medida liminar concedida na ação de reintegração de posse, bem como porque o montante deposi

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 te: FABIANO DA SILVA SANTOS (Advs.: Cleudo Gomes de Souza, OAB/PB nº 5.910, Gilvan Viana Rodrigues, OAB/PB nº 6.494 e Cleudo Gomes de Souza Júnior, OAB/PB nº 15.943). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE P