Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2173 afirmando a improcedência do pedido pelo não preenchimento dos requisitos legais. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser dirimida. Assim, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 192-195. Ressalto, apenas, que o autor fez pedido de concessão de benefício assistencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2040 quanto à matéria objeto da lide. 3 - Cite-se, com as cautelas legais, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) (s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa (artigo 297 do Código de Processo Civil), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1751 corrija o nome da REQUERIDA, uma vez que o nome constante da inicial é Maria de Arruda Pereira e o nome correto é Maria de Arruda Parreira, conforme consta na certidão de nascimento do autor à fls. 14. Além disso, conforme observado pelo Ministério Público, o nome correto do REQUERIDO é João Batista Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1875 junte o embargante aos autos certidão de óbito do executado. Após, cls. - ADV: CAROLINO FRANCISCO LOMONACO SUCUPIRA SILVA (OAB 87992/SP), JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI (OAB 152804/SP) Processo 0001218-96.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001218) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2569 995, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Posto isso, destituo João Baptista Sertório do cargo de inventariante. Nomeio em sua substituição a herdeira Maria Vitória Aparecida Sertório Chavasco, que deverá comparecer em cartório para prestar compromisso em cinco dias e cumprir, no prazo de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1994 modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.”5. Recurso especial provido (STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 601920 CE 2003/0189958-8; Data de publicação: 26/04/2012). Assim, deverá o autor emendar a inicial, escoimando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1742 243370/SP), MARINA ZAMBARDI (OAB 239572/SP) Processo 0001668-97.2013.8.26.0180 (018.02.0130.001668) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. de C. de L. P. - - J. C. P. - B. C. R. P. - - J. W. de L. P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta para confirmar os efeitos da tutela antecipada defer