Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 297 Ferreira Comote; Advogado: Jose Castanha Junior (OAB: 277911/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000960-86.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 836 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012242-92.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3137 Defiro carga dos autos pelo prazo de 05 dias, com a condição de que sejam entregues até o dia 01/06/2018, considerando a designação acima referida e a necessidade dos autos em cartório para as providências necessárias para realização do ato. Com urgência, intimem-se os Peticionários de fls. 427/428. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3398 como MANDADO. - ADV: ADRIANA TELINI PEDRO (OAB 178670/SP) Processo 0000793-40.2017.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Yuri Zaparoli - Fica o advogado intimado para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCUS VINICIUS DOMINGOS - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para cassar a substituição da pena privativa de liberdade por restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2888 do CPP e 105 da LEP. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para terem os réus suspensos seus direitos políticos; P.R.I. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP) Processo 0012242-92.2017.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2888 do CPP e 105 da LEP. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para terem os réus suspensos seus direitos políticos; P.R.I. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP) Processo 0012242-92.2017.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2888 do CPP e 105 da LEP. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para terem os réus suspensos seus direitos políticos; P.R.I. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP) Processo 0012242-92.2017.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3388 Processo 0005671-71.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.A.S.G. - Fica o advogado intimado para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP) Processo 0005905-53.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3525 Processo 0002873-11.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Reginaldo dos Santos Vistos.Designo audiência em Continuação para 20 de fevereiro de 2018, às 13 horas e 15 minutos.Intime-se o réu e a vítima (este no endereço de fls. 135).Ciência ao MP e Defesa. - ADV: