Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1318 Processo 0019587-28.2019.8.26.0071 (processo principal 1010836-35.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cassia Paschoal Teixeira Carvalho Me - Municipio de Bauru - Vistos. Considerando a manifestação do exequente em que há concordância c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1193 IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0019582-06.2019.8.26.0071 (processo principal 1008852-16.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Francisco Galvão Raposo Eireli Me - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1209 Processo 0017894-09.2019.8.26.0071 (processo principal 1008176-68.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mariana Zampieri de Oliveira Cardoso - Municipio de Bauru - Vistos. Considerando a certidão de fls. 10 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/02, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1272 de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1172 ROCHA (OAB 123451/SP), WALDNEY OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP) Processo 0017203-92.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Robter Leoni Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1242 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO RICARDO DE QUEIROZ (OAB 368322/SP) Processo 0004650-76.2020.8.26.0071 (processo principal 1026096-55.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adilson Restanho - ‘Fazenda Pública do