Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 334 0127130-04.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 0127130-04.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Brasilino de Luca; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 693 Laffratta Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0538152-63.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2182 44137/SP) (Procurador) (Fls: 22) 630 - 1501794-90.2018.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Relator Mônica Serrano Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3137 0531771-39.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Olimpio Dias Malafaia - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição, exceto com relação ao exercício de 2001, ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2715 Nº 0536943-59.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jayme Lopes e Outros - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2715 Nº 0536943-59.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jayme Lopes e Outros - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – P