TJSP 30/10/2019 -fl. 3137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
3137
0531771-39.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Olimpio Dias Malafaia - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso para afastar a prescrição, exceto com relação ao exercício de 2001, vencido o 2º juiz. Adotar-se-á a técnica do
julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora
os Desembargadores Mônica Serrano e Geraldo Xavier. - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
0532079-75.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Champal Distribuidora e Comercio de Alimentos L - Por maioria de votos, deram
parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição, exceto com relação ao exercício de 2001, vencido o 2º juiz. Adotar-se-á
a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma
julgadora os Desembargadores Mônica Serrano e Geraldo Xavier. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB:
87062/SP)
0532618-41.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Transleite Dina Ltda - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso para afastar a prescrição, exceto com relação ao exercício de 2001, vencido o 2º juiz. Adotar-se-á a técnica do
julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os
Desembargadores Mônica Serrano e Geraldo Xavier. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP)
0532637-47.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Destak Serviços Empresariais Ltda - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942
e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Mônica Serrano e Geraldo
Xavier. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0533032-39.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Maria Guillen Bolos Me - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso
para afastar a prescrição, vencido o 2º juiz que nega provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no
artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Mônica Serrano e
Geraldo Xavier. - Advogada: Patrícia Calmon Cézar Reis (OAB: 162326/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0533403-69.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Francisca Zilda B de Souza (feir - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. João
Alberto Pezarini. - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0533665-19.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Jose Carlos Lodovici - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. João Alberto Pezarini.
- Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0533702-95.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Rafael Saviano Sobrinho - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Advogada:
Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador) - Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Fls: 30)
0534441-50.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: A/c Verdelino Gomes da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.,
ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP)
0534610-06.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Claudio Guilherme Rodrigues Vecc - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, com determinação, vencido o 2º juiz que nega provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro
no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris
Júnior e Mônica Serrano. - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP)
0536943-59.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jayme Lopes e Outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U., ressalvado
entendimento do 3º juiz. - Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP)
0536953-06.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ciro Lima de Moura - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o
2º juiz. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados
a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Mônica Serrano e Geraldo Xavier. - Advogada: Maria Fernanda Vieira de
Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) (Fls: 16-v)
0537696-16.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob Constr Cangaiba Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.,
ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0538220-13.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elidia Bueno da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U., ressalvado
entendimento do 3º juiz. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0538689-28.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
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