Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1015 para o recolhimento das custas processuais no valor de 5 ufesp’s e honorários advocatícios no valor de R$ 818,66. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP) Processo 1004484-93.2014.8.26.0699 (apensado ao processo 1003601-49.2014.8.26.0699) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1969 instruí-la com as cópias necessárias e encaminha-la, juntando comprovante nos autos. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP) Processo 3000018-90.2012.8.26.0699 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 896 RELAÇÃO Nº 0005/2017 Processo 0001963-03.2011.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Wilson Muniz - Fls. 35, manifeste-se a exequente. - ADV: ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/ SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 532 para o reconhecimento questões que sejam cognoscíveis de ofício e que não dependam de dilação probatória, sem que haja necessidade de prévia garantia do juízo.A questão posta à apreciação deste juízo refere-se à possível ilegitimidade passiva do executado para a ação executiva. Assim, em se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2361 CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP) Processo 1003601-49.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Salto de Pirapora - Magazine Haddad Ltda - ME - Vistos. Fls. 28: Apensem-se os autos, certificando-se em ambos os processos. O exequente às fls. 21/22, informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2380 é o quanto basta, por ora, para firmar a responsabilização tributária e a regularidade em integrarem o polo passivo da ação executiva. Quaisquer outras teses deverão ser tratadas, se o caso, em sede de embargos à execução. Ante o exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2275 CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1002361-25.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Comercial Agrofrutícola Ltda - Vistos.Ante a concordância do exequente, expeça-se o respectivo termo de penhora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 622 Processo 1001570-90.2013.8.26.0699 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Jairlene Andriotta - Manifeste-se o Requerente em 5 (cinco ) dias, acerca da resposta da pesquisa de fls 274/275. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), CARLOS PIRES FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1889 apresentou impugnação às fls. 66/68, alegando que o imóvel foi cadastrado na Prefeitura Municipal para fins de cobrança do IPTU no ano de 2002 e que, por ocasião do cadastramento, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 714, de 28 de dezembro de 1989, existia uma escola de emergência em funcion