Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Maximiano Alves da Silva VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500279-29.2020.8.26.0480 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2181064/2020 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005771-22.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3582 e o faço com fundamento nos artigos 126, § 1º, inciso I, e 128 da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: CINARA MARIA SILVA DA CUNHA VICENTE (OAB 419750/SP) Processo 1010844-06.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Israel Silva Moreira - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3166 H.C. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 7011280-78.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Vistos. Por ora, nos termos do Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 36 do processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3662 a sanção imposta à Sra. Nayra, para deslocamento do endereço de seu domicílio até à unidade prisional de recolhimento do detento; uma vez que, naquele contexto, será indispensável para análise da administração prisional para sua concretização, ressalte-se, ainda que seja no parlatório. Enfatiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3402 Processo 1013503-85.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Bott - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em virtude de aprovação no exame do ENEM/EJA/ENCCEJA ante a ausência de amparo legal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: CARLOS ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3381 (OAB 150989/SP) Processo 0054611-20.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Heitor Amaral Alves de Macena Sendo assim, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime aberto em que se encontra neste processo de execução criminal. Ademais, havendo condenações com reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3650 Processo 1003384-31.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1014567-25.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Vinicius de Jesus Olimpio - Ante o exposto, RECONHEÇO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE OCORRIDA EM 17/06/2020. Ainda, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias r