Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :1500291-90.2018.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3118152/2018 - Nova Granada AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.V.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500529-53.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2108650/2019 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública INDICIADO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 290 Processo Digital nº: 1500055-70.2020.8.26.0390 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: GENEVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO Prioridade Idoso O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues Crepaldi, na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2154 como ofício ao Excelentíssimo Senhor Doutor FÉLIX FISCHER, MINISTRO RELATOR DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA - BRASÍLIA/DF. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Voss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 482 DE MORAIS - Vistos. Verifica-se que o réu foi interrogado (fls. 299) e aguarda a inquirição da testemunha comum Adriano, por carta precatória expedida no dia 23 de abril de 2019, com prazo fixado em sessenta (60) dias, tendo o Juízo deprecado da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP, por decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2265 embargos declaratórios); fls. 1306 (Decisão - Redesignação de audiência de instrução); fls. 1312/1313 (Despacho-Informação em Habeas Corpus nº 2163818-36.2019.8.26.0000); fls. 1418 (Decisão Indeferimento Pedido Instauração de Incidente de Exame); fls. 1430 (Decisão Cancelamento Audiência); fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2457 quanto ao crime do art. 29 da lei 9605/98 em relação aos réus OSMAR GIMENES MUSARDO, DEVANIL LOPES CERQUEIRA, e OSMAR JOSÉ DOMINGOS, ABSOLVENDO-OS com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. PRI. 3) Remetam-se as razões de apelação do apelante Neville e as contrarrazões do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2259 Processo 1500200-63.2019.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Brás Donizeti Aparecido da Silva Filho e outros - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer em Cartório Criminal para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2157 mandado de intimação, acompanhado da folha de rosto. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, providencie a Serventia pesquisas on-line pelos Sistemas BACENJUD; RENAJUD; INFOJUD e ARISP, visando a localização de bens em nome do condenado e expeça-se a devida certidão de sentença, abrindo-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2070 Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de 07 anos de reclusão, sentença publicada em audiência no dia 10 de junho de 2020 (fls. 285/288), termo final da prescrição verificarse-á aos 09 de junho de 2032, anotando-se na autuação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 483 artigo 366, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei nº 9271, de 17 de abril de 1996. Assim, determino a suspensão do processo em relação a Jonathan Arcanjo, bem como do decurso do prazo prescricional pertinente. A produção antecipada da prova testemunhal será realizada oportunamen