10 Conclusão da pesquisa 8000745-89.2022.8.05.0054 - em: 04/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 277 8000745-89.2022.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu Autor: Nailton Avelino Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Reu: Janailson Dos Santos Avelino Reu: Janaelson Dos Santos Avelino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 726 REU: JANAILSON DOS SANTOS AVELINO e outros Advogado(s): DESPACHO Cite-se, nos termos da decisão de ID 201139508, no endereço de ID 207204412. Intime-se, cumpra-se. Catu, 15 de junho de 2022. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 508 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Tel. 71 3641-2117 - e-mail: [email protected] 8000184-65.2022.8.05.0054 [Alimentos]ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTADO: H. M. S. S. REPRESENTANTE: LAIZA SANTOS DA CONCEICAO REU: EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 725 que: Da análise dos autos nota-se que a ausência da parte autora é injustificada já que regularmente intimado para o ato na forma do ID 202365277 - Pág. 1. Vale notar que o causídico que atua em nome do requerido pugnou em ID 202365262 - Pág. 1 pela sua intimação pessoal para os atos relativos à assentada considerando a impossibilidade de contato telefôni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 512 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000745-89.2022.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 561 Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Reu: Janailson Dos Santos Avelino Reu: Janaelson Dos Santos Avelino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000745-89.2022.8.05.0054 Órgão Julgador: 1�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 511 Ademais, destaca-se que mesmo o requisito temporal não mais subsiste em virtude da atual redação do §6º do art. 226 da Constituição Federal, sintético ao dispor que “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Ante tais considerações, nota-se que o divórcio, a partir do novo regramento, torna-se direito potestativo de qualquer dos cônjuges, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 560 DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade processual, com fulcro no art. 98 do CPC. Trata-se de ação de divórcio c/c fixação de alimentos. Requereu a autora provimento liminar para decretar o divórcio do casal e fixar alimentos provisórios em favor da menor. Vieram os autos conclusos. Inicialmente, de bom alvitre consignar o requisito temporal para decretação do d