Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1179 atualizada de matrícula do imóvel relacionado à exação, bem como, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestar-se a respeito do possível reconhecimento de ilegitimidade de parte passiva e de prescrição dos exercícios de 1978 e 1979. Publique-se. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Josimar Bezerra de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 565 0003887-88.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003887-88.2005.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1249 Processo 1503791-42.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 396 Maria da Silva (OAB: 202087/SP); 0002317-71.1999.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002317-71.1999.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sabrina Gil Silva Mantecon; Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 2302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1366 de Justiça, em atenção ao reexame necessário, observando-se o disposto no Provimento 51/98, do Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, cumpra-se nos termos do artigo 33, da Lei nº 6.830/80, oficiando-se à excepta, e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 604 Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP); Advogado: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP); Advogada: Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP); Advogado: Luiz Eduardo Bimbatti (OAB: 208412/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1792 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4081047/2021 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.I.M. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1504432-25.2021.8.26.0075 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2278940/2021 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDO 4 VARA: 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2353 representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1262 Roberto Afonso Barbosa - Roberto Afonso Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1354 Processo 0000189-83.2019.8.26.0075 (processo principal 0532900-41.2006.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pú