39 Conclusão da pesquisa antônio carlos navarro - em: 04/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 341 e materiais a preço fechado, sendo que em 17/08/2012 teria recebido das requeridas notificação no sentido de que as metas de término das obras haviam sido ultrapassadas, gerando uma série de missivas que culminaram na instauração de procedimento arbitral, a fim de verificar qual das partes seria responsável pelo est
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3201 Intime-se. - ADV: VILSON DA SILVA (OAB 334031/SP) Processo 1004611-30.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Valdomiro Pereira da Silva - Vistos.Fls. 310/311: Trata-se de embargos de declaração contra sentença que acolheu o pedido de desistência da ação p
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1989 ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 009.09.018109-1 - Procedimento Sumário - Mirian Pattaro Carvalho ME - IMG7 Comunicação Visual On LIne Ltda ME e outro - Na presente AÇÃO DECLARATÓRIA promovida por MIRIAN PATTARO CARVALHO ME contra IMG7 COMUNICAÇÃO VISUAL ON LINE LTDA ME e PROFAC FACTORING FOMENTO M
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 411 quantias dos depósitos foram ou não abatidas do crédito exequendo remanescente. Intime-se. - ADV: MARIANGELA LOPES (OAB 333659/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE PASCOAL JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/ SP), NEUSA SILMARA DOS SANTOS (OAB 132656/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 456 Construtora Oas S/A - Fls. 256/257. Considerando que o pronunciamento de fl. 115 não contemplou a integralidade dos pedidos de fls. 104/105, diante do recolhimento das custas pertinentes a fls. 117/119), DEFIRO a pesquisa InfoJud (última declaração) em nome da executada CONSTRUTORA OAS LTDA, CNPJ nº 14.310.577/0001
PÁGINA 9 Diário Oficial do Distrito Federal DECISÃO Nº 17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso XI, do Decreto nº 38.001, de 07 de fevereiro de 2017, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM/DF, com a redação dada pelo Decreto nº 41.420, de 03 de novembro de 2020 e, de acordo com as deliberações da 164ª R
PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal SEMA/DF e a criação de instância para tratar a água como tema transversal dentro dos diferentes programas e projetos do governo. Ressaltou que na sociedade contemporânea a água - manifestação primordial e essencial - esvaziou-se de seu sentido pleno e sagrado, que as políticas públicas abordam e tratam a água de forma fragmentada, que a emergência climática precisa ser enfrentada, que a questão da segurança hídrica assume proporç�