Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014161-56.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014161-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : REMETENTE : VARA ANTERIOR : : No. ORIG. : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NEIGNON ANTONIO SILVA GARCEZ SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZ

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014161-56.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014161-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : REMETENTE : VARA ANTERIOR : : No. ORIG. : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NEIGNON ANTONIO SILVA GARCEZ SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 225 Brossi. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 19 de agosto de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0002315-89.2012.8.26.0451 - Ordem 135/12 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Alimentos Requerente:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dominial dos imóveis objetos do presente feito.Com a resposta, abra-se nova vista ao INCRA e ao MPF, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias. 0000101-90.2010.403.6006 (2010.60.06.000101-3) - JONATAN MARQUES DOS SANTOS(MS002317 ANTONIO CARLOS KLEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Diante do teor da informação supra, desarquivem-se os autos em epígrafe, com o fim de juntada dos documentos referidos.Após, abra-se vista ao autor, pelo prazo de 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dominial dos imóveis objetos do presente feito.Com a resposta, abra-se nova vista ao INCRA e ao MPF, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias. 0000101-90.2010.403.6006 (2010.60.06.000101-3) - JONATAN MARQUES DOS SANTOS(MS002317 ANTONIO CARLOS KLEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Diante do teor da informação supra, desarquivem-se os autos em epígrafe, com o fim de juntada dos documentos referidos.Após, abra-se vista ao autor, pelo prazo de 1

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3827 encerrada a instrução processual. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo, voltem conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c11551 FREDERICO WESTPHALEN/RS, 27 de julho de 2022. proferido nos autos. CESAR ZUCATTI PRITSCH Juiz do Trabalho Titular Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeça-se a Requisição de Pagamento, junto ao sistema SIGEO

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONINHO DE LIMA PR026698 CLAUDINEIA APARECIDA DE MIRANDA e outro(a) 00001312820104036006 1 Vr NAVIRAI/MS DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso merece admissão. A matéria foi devidamente preq

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONINHO DE LIMA PR026698 CLAUDINEIA APARECIDA DE MIRANDA e outro(a) 00001312820104036006 1 Vr NAVIRAI/MS DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso merece admissão. A matéria foi devidamente preq

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Notificação Processo Nº 0000320-91.2013.5.03.0129 RECLAMANTE Antoninho de Lima Filho RECLAMADO Xisto Pereira Guimarães Advogado Jose Augusto de Carvalho Neto(OAB: 068885MG) Em 10 dias,pena de execução,comprovar recolhimento previdenciário por GPS com cód.2801,2909 ou 1708,com a identificação do processo e apresentar cópia atualizada do SIMPLES. 1316 Advogado Anton

Publicações Judiciais I ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO DE AGRAVO INOMINADO. RFFSA. IMUNIDADE RECÍPROCA POR SUCESSÃO. INAPLICABILIDADE. RE 599176. RETRATAÇÃO. 1 - A aplicabilidade da imunidade recíproca às dívidas que a União recebia por sucessão, nos termos do artigo 150, inciso IV, alínea a, da Constituição Federal, era suportada pela Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1172882/SC, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 21.10.2010, DJe 03