Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5324450.05.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO JÚNIOR APELADO : IRMÃOS SOARES S/A RELATORA : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO – Juíza de Direito Su

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR.PROCESSO: 5324450.05.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5324450.05.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO JÚNIOR APELADO : IRMÃOS SOARES S/A REL

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR.PROCESSO: 5324450.05.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5324450.05.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO JÚNIOR APELADO : IRMÃOS SOARES S/A REL

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 0190624.18.2015.8.09.0175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0190624.18.2015.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: NEUVALDO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELADO: CARLOS MAGNO CHAVES RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES RECURSO ADESIVO RECORRENTE: CARLOS MAGNO CHAVES RECORRIDO: NEUVALDO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDI

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE FALÊNCIA. COBRANÇA DE DÍVIDA. DESVIRTUAMENTO DE SUA FINALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS DE SUSPENSÃO. 1. Inadmissível o desvirtuamento do instituto da

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 0190624.18.2015.8.09.0175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0190624.18.2015.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: NEUVALDO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELADO: CARLOS MAGNO CHAVES RECURSO ADESIVO RECORRENTE: CARLOS MAGNO CHAVES RECORRIDO: NEUVALDO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os requisitos de adm

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000029 APELAÇÃO CRIMINAL 5003471-57.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR REVISOR(A) : Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES APELANTE : FRANCO VLADIMIR PIVA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ CHERUTTI ADVOGADO : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 5003476-98.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR

Publicações Judiciais ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : AMADEU DA COSTA FILHO ADVOGADO : ETIENNE DA SILVA RECORRIDO : AMADEU DA COSTA NETO ADVOGADO : EDUARDO DUARTE FERREIRA ADVOGADO : ETIENNE DA SILVA ADVOGADO : OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 0004360-34.2007.404.7000 - 200770000043603/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ARÃO BENVINDO ADVOGADO : Ivana Mendes de Moraes ADVOGAD

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5107042.48.2017.8.09.0051 Do exposto, conhecido do apelo, submeto o seu exame à Turma Julgadora desta eg. 5ª Câmara Cível; pronunciando-me pelo seu, desprovimento; mantendo-se a r. sentença, por estes e seus próprios fundamentos. Éo voto. Goiânia, 09 de novembro de 2 017. Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator (12) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5107042.

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 0190624.18.2015.8.09.0175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0190624.18.2015.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: NEUVALDO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELADO: CARLOS MAGNO CHAVES RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES RECURSO ADESIVO RECORRENTE: CARLOS MAGNO CHAVES RECORRIDO: NEUVALDO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDI