Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

podendo, portanto, ser considerada como doença pré-existente.CONCLUSÃOO de Cujus, Alcides Greggio, faleceu em 02/09/06, decorrente de complicações neurológicas, provocadas pelo ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL HEMORRÁGICO ocorrido em 20/07/06, que NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO PATOLOGIA PRÉ EXISTENTE ao contrato celebrado pelas partes, em 1º de junho de 2006. O laudo do assistente-técnico da Caixa Seguradora S/A, a seu turno, apresenta a hipertensão arterial sistêmica como preexistente ao

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 21DEF404901; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 264663 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-3

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/687345 DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justifi

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Contrato: 382/2020 Processo: 2020/1012891 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20DEF404927; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 264663 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a parti

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 257 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: DACA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI – CPF Nº 35.605.473/0001-05 ENDEREÇO: Rua Sol do oeste, Quadra 18, Lote 12

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 Artistas Contratados: eliseu rodrigues, lennon forrozeiro, leozinho forrozeiro Valor Total: R$ 24.000,00 Data de Assinatura: 01/03/2021. Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Claúdia Pinheiro Gonsaga – Diretora de Interação Cultural, em exercicio Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira. Protocolo: 632138 CONTRATO: 017/2021 Processo: 2021/219745 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: mariana brandao; up7; rafael preludio; leo cafre; tropical reggae; black jack; seven jr, cleuma rodrigues. Valor Total: R$ 64.000,00 Data de Assinatura: 22/12/2020 Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: allan roffe, kim freitas. Valor Total: R$ 16.000,00 Data de Assinatura: 13/11/2020 Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ord

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 Nº 101/2000. CONTRATO N°: 104 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: LUCIENE BARBOSA DE SOUSA - CPF: 027.458.222-96 ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARTOLOMEU N°261, BARTOLOMEU, CEP: 68633000, DOM ELISEU-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 875449 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/721822 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.541 Contrato: 195/2021 Processo: 2021/320809 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 21DEF404902; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 264663 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da