CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 20 ANAGÉ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000396-27.2022.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Aurelio Anderson Lopes Saraiva Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Anag

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 264 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000329-37.2015.8.05.0045 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Candido Sales Autor: Ministério Público De Cândido Sales-bahia Adolescente: Lazaro Dos Santos Meira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2904 Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8019349-54.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MOURA LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CEZAR DE AZEVEDO LACERDA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Decisão: Diante do exposto, DENEGO A TUTELA DE EVIDÊNCIA PRETENDIDA por não estarem configura

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2770 Processo: 8017483-11.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUANY SARMENTO OITICICA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CEZAR DE AZEVEDO LACERDA REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAEB), BANCO DO BRASIL SA Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de citação do réu nos autos, HOMOLOGO POR SENTENÇA, p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 265 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal de iniciativa privada movida por João Roberto Marques do Vale em desfavor de Mário Roberto Lemos Santos. Parecer ministerial pela extinção, considerando que a procuração não atendeu aos requisitos legais. Certidão cartorária certificando que a falta não foi suprida no prazo legal. É o relatório. Passo a decidir. Analisand

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 38 00984 Processo: 0001332-55.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Peticao inicial indeferidaJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTEIO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 485, I, DO CPC. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 150/18 (INTIMACAO:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 34 4. Advirto as partes, seus advogados/defensores públicos que os seus não comparecimentos poderá levar à dispensa da produção das provas por eles requeridas. Dou à presente força de mandado/ofício. Anagé, 21 de novembro de 2022 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 35 Depreende-se que a requerente, não obstante as dificuldades físicas já mencionadas, goza de suas plenas faculdades mentais, razão pela qual necessita que seja apoiada na prática de determinados atos da vida civil, nos moldes dos limites do apoio, que estão mencionados na petição inicial. Nesse particular, o art. 1.783 do Código Civil, dispõe: Art. 1.783-A:

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 38 01070 Processo: 0001458-80.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01071 Processo:

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 01107 Processo: 0000783-67.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ALONSO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 175 que suspendeu o pres