Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 123 Apelação Cível nº 0802802-03.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonApelante: M. A. F.Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS)Apelada: C. P. F.Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS)Vistos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 181 Recurso Especial nº 1419681-29.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Josué Domingues da SilvaAdvogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS)Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 33 BarrosAdvogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 166 Recurso Ordinário nº 1418755-48.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Venicios Silva de AzevedoAdvogada: Rutieli Faustino Ventura (OAB: 25531/MS)Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 105 Embargos de Declaração Cível nº 0801693-48.2021.8.12.0031/50000Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraEmbargante: Banco Pan S.A.Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Embargada: Irene Freitas MartinsAdvogado: Luiz Fernando Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 174 sido pagas e acrescidas de juros de mora, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, desde a citação, até o dia 08/12/2021, data da promulgação da EC nº 113/2021, a partir de quando incidirá, a título de correção monetária e juros de mora, a incidência uma única vez da Taxa Selic, ratificando seus demais termos. Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5049 91 AGENTE DOADOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CESSÃO DE PARTE DISPONÍVEL DA HERANÇA - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC/2015, rejeitam-se os aclaratórios. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 173 Imobiliarios Ltda.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Embargado: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.a.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Embargado: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Interessado: Associação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5016 234 Precatório nº 1602056-61.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerido: M. de C. G.Advogada: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Requerente: D. P. do E. de M. G. do S. Ficam as partes intimadas da certidão de cálculos de p.20/23 para, querendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 254 manifestação ou em caso de concordância, cumpra-se a decisão de f. 128, expedindo-se o alvará. Às providências. Precatório nº 1601433-31.2021.8.12.0000Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteReqte: R. de J. P.Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)Requerido: M. de D.Advogado: Rayani Galoni