284 Conclusão da pesquisa condicional do apenado - em: 04/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SU A REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDI CIONAL ESTA PREVISTO PARA 24.10.2016, DESIGNO AUDIENCIA PAR AO DI A 26 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO ANA LISADOS OS REQUISITOS PARA EVENTUAL CONCESSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FRANCO FERREIRA GARCIA ACUSADO : ILSON DE BRITO NEIVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201500155858 POR ECONOMIA PROCESS UAL, CONSIDERANDO QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERT O DO APENADO ILSON DE BRITO NEIVA , FILHO DE AURELINA DE BRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201601942871 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE FUGA DO REGIME ABERTO COMETIDA PELO APENADO SIRLENE NAZA RIO DE LIMA , FILHO DE NILZA ANTONIA DA CONCEICAO LIMA DESIGNO A U DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 1 3 DE DEZEMBRO DE 2017 , AS 0 9:00 HORAS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTA DO AOS AUTOS REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 586293-42.2008.8.09.0087 ( 200805862930 ) 1772 EXECUCAO PENAL JANUARIO JOSE DOS SANTOS 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : DECISÃO/MANDADO ESTA DECISãO SERVIRá COMO MANDADO DE INTIMAçãO, N OS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL HENRIQUE DE JESUS TOLEDO VITIMA : FERNANDO LEAL DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL HENRIQ UE DE JESUS TOLEDO, FILHO DE JACIRA DE JESUS TOLEDO, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO D O REGIME ABERTO PARA O FECHADO. TENDO EM VISTA A SITUACAO DE FORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO BOLIVAR SOARES DE OLI VEIRA , FILHO DE OLIVIA DE ARAUJO GUIMARAES, ESTA PREVISTO PARA 1 5 10 2017, CONFORME CALCULO DE PENA AS FLS 72/73 DOS AUTOS, DESI GNO AUDIENCIA PARA O DIA 1 6 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS POR ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE DO FEITO, AS PARTES MANIFE STARAO SOBRE O CALCULO DE PENA EM AUDIENCIA, OPORT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 REQUERENTE ADV REQDO : LARISSA BRIGIDA DE SOUZA : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 36365 GO - CAMILLA SANTOS MARTINS DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO DR. LUCIANO VIEIRA E DRA. CAMI LA SANTOS MARTINS DE QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. E QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 26/09/13 AS 13: 25 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA R ESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA CO MUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZA CAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FOR UM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 232146-28.2001.8.09.0074 ( 200102321463 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARNALDO BARBOSA DA SILVA VITIMA : JOAO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 3846 TO - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO DESPACHO : APOS, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERAND O A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO, REITERO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 28 Ação: Apelação Cível Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:49398.01 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGTO /PREVENÇÃO A APELAÇÃO Nº 2016.00154404-23 NOS TERMOS DO ART.253 I DO CPC /EXCLUSÃO DE PREVENÇÃO (AI 00002565420158140000 E AI 20140449312015 -ART.104 V B DO RITJE) /04 APENSOS: PROC.0029080612013, PROC.0032467842013, PROC.00006