Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AO ENSEJA HIPOTESE DE CUSTODIA CAUTELAR OBRIGATORIA, TENDO EM VIS TA A REMISSAO AOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 312 DO MESMO ESTATU TO. NESSE SENTIDO: "HABEAS CORPUS . PROCESSO PENAL. CITACAO POR E DITAL. NAO-COMPARECIMENTO DO REU. SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZ O PRESCRICIONAL. PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTACAO INIDO NEA. 1. A DISPOSICAO CONTIDA NO 366 DO CP

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O CRIME IMPUTADO. NO TOCANTE AS HIPOTESES TRAZIDAS PELO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, EM ESPECIAL, PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, NAO VISLUMBRO A NECESSIDADE DE DECRETACAO DA C USTODIA CAUTELAR PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONFORME AFIRMADO PELO MP. COM EFEITO, O QUE VERIFICO E QUE O ACUSADO SOM ENTE NAO FOI LOCALIZADO PARA SER CITADO. ENT

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ACUSADO : ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS VITIMA : EMPRESA FIBRART DESPACHO : AUTOS N 201102103068 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO CART ORARIA DE FL. 83V, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ENFIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. VALPARA ISO DE GOIAS-GO, 07 DE JULHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PROCESSO N. 201200498792 SENTENCA CUIDA-SE DE PEDIDO DE MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS POR DECISAO PROFE RIDA AS FOLHAS ANTERIORES. A MULHER VITIMA, O SUPOSTO OFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS. E O RELATO DO QU E BASTA. DECIDO. TENDO SIDO AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS , NAO HAVENDO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA D O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, A S ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PREC

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 201835-95.2012.8.09.0162 785 ACAO PENAL WANDERSON LIRA BARBOSA ESTADO 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : PROCESSO N 201202018356 DESPACHO EXPECAM-SE OFICIO, COM A URGENCI A QUE O CASO REQUER A GERENTE DE EXECUCOES PENAIS DA SAPEJUS DE L UZIANIA-GO , SR

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ___/____/____, AS ____:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMP ARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O INTERESSADO, CIENTI FICANDO-O QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) E, CAS O NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFE NSOR. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 74962-16.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE OLIVEIRA MELO VITIMA : JHONETON CORDEIRO DE ARAUJO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUT OS N 201300749622 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FL. 264 E, EM

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201101025187 DECISAO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O ACUSADO WESLEY MUDOU DE RESIDENCIA E NAO COMUNICARAM O NOVO ENDERECO AO JUIZO, FRUSTANDO A INTIMACAO PESSOAL. POSTO ISTO, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. POR FIM, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 A NAO REVOGAR O BENEFICIO, TENDO EM VISTA QUE A PESSOA QUE DEVERI A INTERESSAR-SE PARA DEFENDER A MANUTENCAO DO MESMO NAO O FEZ. PR ESENTE O REQUISITO DO SUPRA TRANSCRITO 4, DO ART. 89, DA LEI 9.09 9/95, QUAL SEJA, O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PROPOSTAS, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-