Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 N. 0702383-45.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. A: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. A: DELCIO AMBROSIO SOARES. A: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. A: GETULIO MARQUES DE SANTANA. A: JAIME MADIO. A: JORGE FERREIRA PAULO. A: LUIZ GONZAGA DE MOURA. A: NILZON CORREA RUELLA. A: RICARDO PEREIRA DE PAULA. A: JADYR SOARES GOUVEIA. Adv(s)

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 omissões que lhe foram imputadas, o embargante, exacerbando-se no exercício do direito de defesa que constitucionalmente lhe é assegurado, manejara as pretensões declaratórias que aduzira inteiramente desprovidas de lastro material, objetivando simplesmente debater as mesmas questões que foram efetivamente apreciadas e elucidadas, não tendo apontado, em suma, nenhuma alegação que teria restado d

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 de que o inconformismo manifestado pelos agravantes ressente-se de sustentação, uma vez que, a determinação de apuração do montante exequendo fora promovida de conformidade com as balizas que regulam o devido processo legal e com metodologia acertada e correta praticada indistintamente pelo órgão oficial em conformidade com os postulados legais e matemáticos pertinentes e de conformidade com a

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Oliveira, data da decisão: 30/05/2007, publicada no Diário da Justiça de 11/10/2007, pág. 170) Deflui dessas circunstâncias a constatação de que, a par de o julgado hostilizado não estar acoimado pelos vícios que lhe fora imputado, a embargante, exacerbando-se no exercício do direito de defesa que constitucionalmente lhe é assegurado, manejara a pretensão declaratória que aduzira inteiramen

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 relator DECISÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA. FEITO PRINCIPAL EXTINTO EM RELA??O ? R? EMBRATEL, COM BASE NO EFEITO EXPANSIVO TRANSLATIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA, VENCIDO O 1? VOGAL DESPACHO N. 0016158-36.2011.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MANOEL MESSIAS LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0979700A SERGIO FERREIRA VIANA. R: INST

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 de Processo Civil. 5. Recurso não provido. (Acórdão n.851676, 20140020244460AGI, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/02/2015, Publicado no DJE: 03/03/2015. Pág.: 206) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. 1. Ausentes no acórdão os vícios capitulados no art. 535 do CPC, impõe-se a

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 GONZAGA DE MOURA,NILZON CORREA RUELLA,RICARDO PEREIRA DE PAULA e JADYR SOARES GOUVEIA EMBARGADO(S) OS MESMOS Relator Desembargador TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Acórdão Nº 1039397 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. OBJETO. A

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 MARCHETTO TUMELERO,VITALINO MARCHETTO,JOAO DE ALMEIDA e JOSE RICARDO BOF AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL SA Relator Desembargador TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Acórdão Nº 1032100 EMENTA PROCESSO CIVIL E DIREITO ECONÔMICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. CONDENAÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO PROVENIENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Civil Comentado e Legislação Extravagante, 10ª edição revista, atualizada até 01.10.2007, Editora Revista dos Tribunais, pág. 215. O Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. N. 0702626-86.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SONIA LIVIA TELES BARCELOS LE

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso.? O Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO - 2º Vogal Com o rela