Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3044 108 Advogado : Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB: 12623/AL). Advogado : Anderson José Bezerra Barbosa (OAB: 13749/AL). ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 169 Advogada : Alessandra de Sá Farias (OAB: 6365/AL) Advogada : Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) Advogado : Eduardo Borges Stecconi Silva Filho (OAB: 5185/AL) Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 169 Advogada : Alessandra de Sá Farias (OAB: 6365/AL) Advogada : Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) Advogado : Eduardo Borges Stecconi Silva Filho (OAB: 5185/AL) Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 141 Embargos de Declaração n.º 0005329-79.2011.8.02.0000/50000 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tribunal Pleno Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Embargante : Estado de Alagoas Embargante : AL Previdência Advogado : Danielle Ramos Monteiro (OAB: 10039/AL) Advogada : Daniela Pradines de Albuquerque (OAB: 8626/AL) Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2780 36 71 Apelação Criminal nº 0700060-28.2017.8.02.0058 , de Arapiraca, 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais Apelante : José Ricardo Farias da Silva Advogado : Robério Lima Ataíde (OAB: 14958/AL) Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas EMENTA :ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 191 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Reclamação n.º 0005329-79.2011.8.02.0000 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tribunal Pleno Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 163 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Deixo de analisar a petição de fls. 261/263 por haver se esgotado a competência deste Órgão Colegiado, devendo a análise ser realizada pelo magistrado a quo. Deste modo, remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Câmara Cível para, após observar o trânsito em julgado do acórdão d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 146 Conforme relatado, o Estado de Alagoas foi condenado ao pagamento das diferenças salariais referentes ao período de setembro/2010 a setembro/2011, inclusive sobre o 13º salário e o terço constitucional das férias relativos ao termo estabelecido, que perfaz o montante de R$ 1.290,49 (mil, duzentos e noventa reais e quare

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1184 37 DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EVIDENCIADA. FIXAÇÃO À LUZ DO § 4º DO ART. 20 DO CPC. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. CONCLUSÃO :Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0001136-26.2008.8.02.0000/50002 , opostos pelo Estado de Alagoas em face do acórdão de fls. 117

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 411 Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 01 de abrilde 2022. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação Cível n.º 0715615-62.2017.8.02.0001 Pensão 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do