CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4970 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8008571-25.2021.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Anna Julia Costa De Carvalho Leal Advogado: Fabio Cristiano Nogueira Silva (OAB:BA50831) Impetrado: Diretor Núcleo Regional De Educação - Nre 19

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 874 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8136615-42.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Guilherme Galvao De Santana Martins Advogado: Marielle Santos Rodrigues (OAB:BA47776) Impetrado: Diretor Núcleo Regional De Educação - Nre 19 Impet

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 532 Sustenta que alugou imóvel desde o dia 26 de Fevereiro de 2021, adquiriu móveis, equipamentos e veículos, arcou com gastos com pedreiros, materiais para construção e que por inércia da autoridade pública vê seu patrimônio esvair. Por fim, requereu a CONCESSÃO DA SEGURANÇA DEFINITIVA para que a autoridade coatora proceda no prazo de 48 horas, a abertura de p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3562 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001783-29.2020.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Anna Gabriela Guerra De Oliveira Rocha Ribeiro Advogado: Glaucia Lopes Pedreira (OAB:BA24412) Impetrado: Colegio Estadual Agostinho Froes Da Mota Impetrado: Diretor Núcleo Regional De Educação - Nre 19 Impetrado: E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4969 ordem judicial. Diante das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, por se tratar de matéria que não admite autocomposição, com vistas a melhor adequar o procedimento às necessidades do conflito. Cite-se a parte ré, pessoalmente, por meio da remessa eletrônica dos autos, para, querendo, apresentar contestação no p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1368 pena de imediata revogação do presente comando judicial, o que decido sem prejuízo da aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de efetivo descumprimento. Por sua vez, INDEFIRO o pleito liminar voltado à “imediata expedição de certificado de conclusão do ensino médio em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6649 Advogado: Maria Clara Silveira Amorim (OAB:BA59642) Impetrado: Diretora Do Ceeprp Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Diretor Do Nucleo Regional De Educacao Nr 22 Jequie Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Universidade Do Sudoeste Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0509895-71.2017.8.05.0080. Assunto: [Assistência à Saúde]. Autor(a): ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS e outros (2). Ré(u): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vistas à parte autora para informar o valor devido a cada exequente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Theodomiro Lopes Dos Santos Filho Neto Advogado: Erick Vinicius De Menezes Campos (OAB:BA55045) Impetrado: Colegio Estadual Agostinho Fróes Da Mota Impetrado: Diretor Núcleo Regional De Educação - Nre 19 Impetrado: Faculdade Nobre De Feira De Santana Ltda Impetrado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4922 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANNA JULIA COSTA DE CARVALHO LEAL Advogado(s) do reclamante: FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA IMPETRADO: COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÍS DA MOTA, DIRETOR NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - NRE 19, ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando de�