Seção I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 combatida inalterada, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 02 de agosto de 2016. DES. J. P

Seção I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 23 de agosto de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 67 -

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 declaratórios desprovidos. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração e n

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Público, o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 15 de janeiro de 2019. Sival Guerra Pires Juiz Substituto em Segundo Grau Relator 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 286212-45.2010.8.09.0137(201092862129) RIO VERDE DR.

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I DECISAO 4 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Impõe-se o desprovimento dos embargos declaratórios se não identificado o vício apontad

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 substituição ao Desembargador Edison Miguel da Silva Júnior. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Leandro Crispim. Presente à sessão, representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 21 de agosto de 2018. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCU

Seção I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos e o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 11 de agosto de 2016. DES. J. PAGANUCCI

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 justificadamente, Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, Juíza Lília Mônica de Castro Borges Escher, em substituição ao Desembargador Edison Miguel da Silva Júnior. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Leandro Crispim. Presente à sessão, representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 23 d

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I DECISAO 90 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 91 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 com a liberdade no juízo de origem. 2 Mantém-se a custódia cautelar com base na gravidade concreta da conduta (art. 312 do CPP). Ordem parcialmente conhecida e, nessa p

Seção I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 Lemos, que presidiu a sessão, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos e o Dr. Jairo Ferreira Júnior, em substituição ao Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 02 de agosto de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 76 - HABEAS-CORPUS PROTOC