Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4020 Intimem-se os apelantes PÉRICLES DANILO DIAS FERRAZ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para apresentarem suas razões de apelação. 12.11. Em seguida, intimem-se os apelados para apresentação de suas contrarrazões de apelação. 12.12. Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/PGE, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2070 Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de 07 anos de reclusão, sentença publicada em audiência no dia 10 de junho de 2020 (fls. 285/288), termo final da prescrição verificarse-á aos 09 de junho de 2032, anotando-se na autuação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 AVERIGUADO : FRANCISCO LAIRTON GOMES BATISTA ADVOGADO : 93152/SP - Leonizio Nazareth Polezi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500308-92.2019.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2173243/2019 - Onda Verde AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDSON PERPÉTUO DE LIMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500089-67.2019.8.26.0394

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 042769413-26 356161642-91 823759173-91 043838223-47 455270083-91 074617894-81 003556493-81 648558483-87 055018263-21 024875763-67 002180703-57 010162893-59 013977113-10 039347823-88 687340933-20 955350633-04 050345598-97 484248113-72 458482033-34 908087113-34 053763313-85 115782893-00 202711663-04 500964783-49 007312953-40 037587973-06 055688763-80 662190273-53 017815803-83 064374543-26 658372743-91 030418843-30 033812703-89 384270953-68 01

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 006.790.063-11 FRANCISCO KERGINALDO PAIVA GOMES R$ 0,72 R$ 0,72 044.347.353-65 FRANCISCO KERLY DO NASCIMENTO SANTOS R$ 1,16 R$ 1,16 628.411.903-82 FRANCISCO KETILIANIO DA SILVA R$ 0,50 R$ 0,50 743.966.843-04 FRANCISCO KILDO JUSTINIANO DA SILVA R$ 1,00 R$ 1,00 484.498.303-20 FRANCISCO KLEBER DE MATOS R$ 111,00 R$ 111,00 042.769.413-26 FRANCISCO KLEBER DE SOUZA R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 666 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000832-96.2017.8.26.0144; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jair de Carvalho; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP); 1500037-27.2020.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2636 Nº 1500502-75.2018.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: MARCEL PINTO GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 900 Estelionato; Apelante: UESLEI DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1788 MARTINS DA SILVEIRA (OAB 413503/SP) Processo 1500343-52.2019.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS BRAZILIANO DE CAIRES - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura datado de 13 de março de 2020, bem como o Provimento CSM nº 2545/2020, que estabelece o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3156 BASSANI (OAB 224936/SP), JOAO BASSANI (OAB 58064/SP) Processo 1500204-66.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.S.R.M. - III DISPOSITIVO. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público para ABSOLVER o acusado JOÃO PAULO SANTO