Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 230 aos 29 de junho de 2022. 4ª Vara Cível4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 104349925.2021.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos José Corrêa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réu

Publicações Judiciais I ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR CAMILA CYRINEU DE ALMEIDA incapaz EMILIO NASTRI NETO MONICA CYRINEU NERY EMILIO NASTRI NETO 10.00.00176-2 2 Vr ITAPETININGA/SP DESPACHO Fls. 256/269: Nada a decidir, uma vez esgotado o ofício jurisdicional deste Relator, com a publicação da decisão de fls. 244/249 em 30 de novembro de 2012, sem a interposição de qualquer recurso tempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado e retornem à origem. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AUTOR : J.P. INFRATOR : A.G.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003806-47.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.M.A. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003807-32.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.S.C. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AUTOR : J.P. INFRATOR : A.G.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003806-47.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.M.A. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003807-32.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.S.C. VARA:

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2374 Lei Penal - Já que "o indiciado deixou o distrito da culpa" -, quaisquer delas suficientes, por si só, para justificar a imposição da medida constritiva. 5. Ademais, ainda é necessária a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. A justiça não pode ficar indiferente, deixando de tomar medidas urgentes diante de fatos como os narrados nos presentes autos, onde o clamor público, em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2715 REQDO : Gabriel Macedo Alves VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003806-68.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação Dom Aguirre ADVOGADO : 61182/SP - Etevaldo Queiroz Faria REQDA : Géssica Francelino dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003805-83.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2730 Processo 0009355-76.2020.8.26.0602 (processo principal 1012384-25.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Apoio Empreendimentos e Fomento Mercantil Ltda. - Roseli Rosa da Rocha - - Valdinei Dias Pereira - Vistos. Fls. 98/99: bloqueio de ativos financeiros, através do sistema SISBAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2613 Artesanal Lu Ltda Epp - Municipio de Sorocaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte contraria em 05 dias, acerca dos Embargos Declaração, conforme artigo n.° 102

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O salário mínimo é conquista no campo dos direitos sociais que não pode ser descartada. Ao fixar em ¼ do salário mínimo a linha divisória entre a miséria e a sobrevivência com dignidade, a LOAS feriu a cláusula da proibição de retrocesso social. Entretanto, não é esse o entendimento do STF, a quem compete dizer o direito em última instância. A interpretação autêntica trazida no julgamento da Reclamação 2303-6 deixa claro que o critério fixado pelo § 3º do art. 20 da LOAS

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  47 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 202 LEONARDO JORGE REIS BARBOZA 9,86 256 WESLEN BARRETO DE MELO 9,8 203 MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA 9,86 257 HUGO DA SILVA MORAES 9,8 204 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 9,86 258 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 9,79 205 FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO 9,85 259 VINICIUS GOMES VITALIANO 9,79 206 BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA 9,85 260 ADAÃO DOS SANTOS (PcD) 9,79 207 PAULO ROBERTO BARSANO 9,85