Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 SUPOSTAMENTE PERP ETRADOS PELOS ACUSADOS, A FIM DE POSSIBILITAR O OFERECIMENTO DE A LEGACOES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS E PO STERIOR PROLACAO DA SENTENCA PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM EXC ESSO DE PRAZO, CON SOANTE DISPOSTO NA SUMULA 52 DO STJ1 NESSE SEN TIDO, O TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS JA DECIDIU: HABEA S CORPUS TRAFICO I LICITO DE DROGAS EXCESSO

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 A VITIMA. PRISAO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANCA. PEDIDO DE DISPENSA DA FIANCA. AUSENCIA DE COMPROVACAO DAS ALEGACOES SUSTENTADAS NA INICIAL ACERCA DA IMPOS SIBILIDADE DE PAGAMENTO. QUANTUM RAZOAVEL. ORDEM DENEGADA. 1. AUS ENTES ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR QUE O PACIENTE NAO POSSUI COND ICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O PAGAMENT

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 TA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DA PRATICA DO TRAFICO DE DROGAS, ASSOCI ACAO AO TRAFICO E DO VICIO QUE ESTE ALIMENTAM. ADEMAIS, TEM-SE QU E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE CONFUNDE-SE COM A DISSEMINACAO DO VI CIO, COM A DIFUSAO DE ENTORPECENTES E COM A CORRUPCAO DOS JOVENS PELA DROGA. FUNDAMENTA-SE TAMBEM A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUT ELAR DO AGENTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUB

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RROU E ESTA APENAS AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIA S EXPEDIDAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMAR CAS. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, __ 16 __ DE _____ MAIO ___ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 304573-94.2014.8.09.0097 514 ACAO PENAL LEONARDO HENRIQUE DE MELO

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 QUE ESTE SERA INEFICAZ, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AO EXPO STO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMAR CACERES, EM RELACAO A ESTE FEITO, FRENTE A VERIFICACAO DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRE TENSAO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO E, DE CONSEQUENCIA, DETER MINO A EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO MESMO E POSTERI OR ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQ

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014. OFICIE-SE AO SIP SE TOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES ATUALIZADAS S OBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO. PR OVIDENCIE-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS A FIM DE AVERIGUAR A SITUAC AO PROCESSUAL DO APENADO EM RELACAO AO CRIME IMPEDITIVO/TRAFICO I LICITO DE DROGAS. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 3. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ES TE JUIZO E NEM SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL ; 4. EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOC IEDADE, COMPROVANDO QUAL A ATIVIDADE LABORAL QUE ESTA EXERCENDO O U IMEDIATA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER; 5. ATENDER COM RAPIDEZ E PRE STEZA AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDIC

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ADO EM 20/09/2016, DJE 03/10/2016). NO MESMO SENTIDO, MANIFESTOUSE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJAMOS: APE LACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVICAO. AUS ENCIA DO LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DE CONSTATACAO DA SUBSTANCIA A PREENDIDA. PROVIMENTO. A FALTA DE LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO N O MOMENTO DE PROFERIR SENTENCA LEVA A ABSOLVI

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702179839 AUTOS N. 3329/2018 DESPACHO 1. ACOLHEND O O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PROCEDA A ES CRIVANIA A CITACAO DO REU NOS ENDERECOS FORNECIDOS NA FL. 116 PAR A RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396, CAP UT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), CIENTIFICANDO-O DE QUE NA RESPOS TA PODERA ARGUIR PRELIMINARES,

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 259/260). OUTROSSIM, RESSALTO QUE OS POLICIAIS SUPRACITADOS PARTI CIPARAM DA PRISAO DOS AGENTES SIMONE MAGALHAES E WILLIAN TEODORO, COM OS QUAIS FORAM APREENDIDOS AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E AP ETRECHOS PARA O TRAFICO, SENDO QUE OS AUTOS FORAM DESMEMBRADOS QU ANTO AO REU, ORA SENTENCIADO. CALHA FRISAR QUE APOS A CONCLUSAO D AS INVESTIGACOES, NAO FICOU EVIDENCIADO QU