Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) INVENTARIANTE: LUCAS TAMER MILARE - SP229980, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395 Advogados do(a) INVENTARIANTE: LUCAS TAMER MILARE - SP229980, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395 INVENTARIANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S PA C H O Mantenho a digitalização realizada pela parte autora e desconsidero as demais. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. SãO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDI

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 66 AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JESUS AGRAVADO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN E DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA VOTO: DOU PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido. Parágrafo único. A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 10 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 930 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Maria de Almeida Ramos Caldas Vianna (OAB: 63112/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008556-52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2595 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré - Advogado: Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP) (Fls: 31) 16 - 2255703-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Sebastião - Relator Ruy Al

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 EMBARGADO/AGRAVANTE EDSON MARTINS DA COSTA ADVOGADO GILMAR NASCIMENTO DE MORAES - (OAB PA21003-A) POLO PASSIVO EMBARGANTE/AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 008 Processo 0

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 Assunto Principal Indenização por Dano Ambiental Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. ADVOGADO RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA15621-A) ADVOGADO PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - (OAB PA11366-A) ADVOGADO FABIO PEREIRA FLORES - (OAB PA13274-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 87 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. ORDEM: 014 PROCESSO: 0806542-73.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE: INBRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA ADVOGADO: MARCELO NASTROMAGARIO - (OAB SP183434) ADVOGADO: EDIS M

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JESUS AGRAVADO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 AGRAVANTE: INBRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA ADVOGADO: MARCELO NASTROMAGARIO - (OAB SP183434) ADVOGADO: EDIS MILARE - (OAB SP129895) ADVOGADO: LUCAS TAMER MILARE - (OAB SP229980) POLO PASSIVO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCU