Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1160 André Vanderlei Vicentini (OAB: 161946/SP); Advogado: Marcos Alexandre Belloli (OAB: 180302/SP); Advogada: Marcelle Domingues Rocha (OAB: 427946/SP); Apelante: Rejane Demattê Bulk Coli; Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Paulo Antonio Lenzi (OAB: 41501/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 410 arrolada pela defesa de Dimas Antônio Starnini. - ADV: PEDRO MAIA DA SILVA (OAB 350865/SP), GRAZIELLE LENZI (OAB 343752/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), LETÍCIA PITOLI (OAB 391651/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), HEITOR VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2697 CORAÇA (OAB 328253/SP) Processo 1001074-33.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - Q.D.O.C. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 25, desabilite-se a tarja indicativa de atuação do órgão nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3005 M.A.B. - J.L.B. - Retifico a sentença de págs. 40/41, na parte que constou: “Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado, e expeça-se a certidão de honorários ao patrono nomeado, de acordo com o convênio firmado entre a Defensoria/ Pública e a OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 12/12/2019 PROCESSO :0004159-03.2019.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leticia de Souza Bueno RECLAMADO : UEPRO VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0004160-85.2019.8.26.0363 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2618 denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - 8º Andar Nº 2188369-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impette/Pacient: Lauro Vieira Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2737 Processo 1001671-36.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.V.V. - - L.F.V.A. - L.G.V.A. - F.H.A. - Autora, os ofícios requeridos encontram-se disponíveis para impressão, devendo ser comprovada nos autos sua distribuição. Informar se a testemunha arrolada, residente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2803 conseguindo apurar a quem cabe a iniciativa da agressão, a melhor solução é a absolvição de ambos os contendores, pois orientação diversa pode implicar no apenamento de um possível inocente”(TACrimSP, Apelação Criminal, relator Juiz Dínio Garcia; JUTACrim 19/55). In casu, não restaram comprovad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3006 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Jose Fernando Serra - Apelante: Lc Benedito e Vicenzotti Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO POPULAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 956 399235/SP) Processo 1003545-42.2019.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.G.S.R.S. - - L.C.B.M.S. - - M.R.M.J. - - D.A.S. - - L.G.L. - - C.M.L. - Vistos. Ciente quanto ao conteúdo de fls. 1532/1533. Em que