Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ROSANGELA ZANATTA MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO ROSEMARY MACHADO SILVA MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO RUY WLADIMIR SOARES DE SOUZA MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO SERGIO RIC

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: JOAO ALBERTO CORREA ADVOGADO: MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) AGRAVADO: LUIZ RICARDO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) AGRAVADO: JOAO FERNANDO CUNHA DA CUNHA ADVOGADO: MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) AGRAVADO: JORGE OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO: MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) AGRAVADO: JORGELITA TONERA FAVARETTO ADVOGADO: MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) AGRAVADO: JOSE ALBERTO K

Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000040 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007598-43.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : ARZERINA BROERING VAND DE SAND ADVOGADO : Fabiana Cristina da Silveira Pereira AGRAVANTE : EDI VAN DE SAND ADVOGADO : Fabiana Cristina da Silveira Pereira AGRAVADO : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ADVOGADO : LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA

Publicações Judiciais ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

devolução aos cofres públicos.Feito o levantamento, retornem os autos ao arquivo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.72.00.000127-6/SC EXEQUENTE : SAULO FERNANDES ADVOGADO : ROBERTO RAMOS SCHMIDT : HERLON TEIXEIRA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria intima as partes para se manifestarem acerca da atualização dos cálculos elaborada pela contadoria, apresentando, no caso de discordânc

Publicações Judiciais ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : JOAO FERNANDO QUAGLIARELLI BORRELLI ADVOGADO : Marcelo Luciano Vieira de Mello e outros INTERESSADO : CRISTINA BALCEIRO DA MOTTA e outro ADVOGADO : Marcelo Luciano Vieira de Mello e outros DESPACHO Tendo em vista que o entendimento desta Corte sobre "Possibilidade de execução de título judicial, decorrente de ação ordinária coletiva ajuizada por entidade associativa, por aqueles que não conferiram autoriza

Publicações Judiciais ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 7ª TURMA Pauta 7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2018, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 Apelação Criminal 5022523-46.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : VIN

Publicações Judiciais ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.00.013439-6/SC EXEQUENTE : ADALBERTO EXTERKOTTER : AFFONSO GHIZZO NETO ADVOGADO : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria intima a parte a devolver os autos em Secretaria em 24 horas, tendo em vista o tempo decorrido." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.00.007556-2/SC EXEQUENTE : R

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JACY GOMES ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria intima a parte a devolver os autos em Secretaria em 24 horas, tendo em vista o tempo decorrido." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.00.007550-1/SC EXEQUENTE : SANDRO JOSE NEIS : TYCHO BRAHE FERNANDES ADVOGADO : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S)

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 433 ADVOGADO MARIO ALFREDO COELHO(OAB: 4554/SC) SOCIEDADE EDUCACIONAL DINAMICA LTDA - EPP RENATO MARCONDES BRINCAS(OAB: 8540/SC) JOSE ROBERTO DE CARVALHO DIENER ANDRE MELLO FILHO(OAB: 1240/SC) RODRIGO FERNANDES PEREIRA(OAB: 8328/SC) MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO(OAB: 14328/SC) RICARDO FAGUNDES(OAB: 14066/SC) ELAINE MANZAN(OAB: 12408/SC) VERDE MAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2621 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL prerrogativas da segunda reclamada. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): Luciana Caringi Xavier - LIDER VIGILANCIA EIRELI Juíza do Trabalho 1 PODER JUDICIÁRIO LUCIANA CARINGI XAVIER JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03e2012 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se