Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 362 houver tempo hábil para a realização de concurso público em virtude da necessidade imediata da contratação para suprir uma necessidade, de modo temporário.Acerca desta modalidade de contratação, o STF entende que o artigo supracitado autoriza a contratação de pessoas, sem concurso público, independentemente de serem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 844 Caixa Econômica Federal à fl. 36. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que o saldo em conta bancária pretendido pela parte autora pertence à pessoa jurídica da qual o falecido era titular, na condição de empresário individual, conforme informações de fl. 36. Assim, não obstante a dicção do a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 844 Caixa Econômica Federal à fl. 36. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que o saldo em conta bancária pretendido pela parte autora pertence à pessoa jurídica da qual o falecido era titular, na condição de empresário individual, conforme informações de fl. 36. Assim, não obstante a dicção do a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 496 ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 0701381-37.2017.8.02.0046 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Luiz Maurício da Silva e outros - SENTENÇA1.RELATÓRIOTrata-se de Ação de Inventário proposta por Luiz Maurício da Silva e outros, em face dos bens deixados pelo falecimento de Lindinalva J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2069 220 não comprovou sua alegação de ser o imóvel impenhorável, em decorrência de ser bem de família, como bem ressaltou a agravada, mesmo porque o fato de nele residir não significa ser sua única propriedade. 43. Ademais, restou sedimentado no acordo de divórcio a obrigação de pagamento em espécie pelo agravante à part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 832 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 20 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). José Miranda Santos Junior, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv., na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execuç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 832 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 20 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). José Miranda Santos Junior, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv., na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execuç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 313 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0800035-60.2017.8.02.9002 Liminar 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Everaldo Ferreira Guerra - MEI Advogado : Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25973/PE) Agravado : Erivaldo de Melo Lima Agravado : Aquilles

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Impetrado LitsPassiv Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2069 : Evanice Aparecida de Freitas Pereira (OAB: 250218/SP) : Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE) : Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB: 6398/SE) : Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL) : Denise Ambrosio Crispim Alves (OAB: 395898/SP) : Juiz de Direito da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 127 Maceió, 20 de julho de 2017. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo Regimental n.º 0801687-55.2017.8.02.0000/50000 Indenização por Dano Material 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Luiza Administradora de Consorcio Ltda Advogado : Gustavo da Silva Egea (OAB: 364730/SP)