Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 COM URGENCIA, UMA VEZ QUE O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE SUSPENSO HA PRAZO RAZOAVEL. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 01 DE MARCO DE 2019. GEOVAN A MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90144-96.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSE MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800901440 DESPACHO ANALISANDO O CADE

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 A PRIVATIVA DE LIBERDADE, DE ACORDO COM O 4 DO ARTIGO 44 DO CODIG O PENAL. SABE-SE QUE O VALOR O QUAL FICOU ESTIPULADO, E DE 10 (DE Z) DIAS-MULTA, POR ESSE MOTIVO, ENCAMINHE-SE AO CONTADOR JUDICIAL PARA ELABORACAO DE CALCULO DO MONTANTE DA PENA DE MULTA, ONDE DE VERA SER DISCRIMINADO O VALOR INTEGRAL E PARCELAS A SEREM ADIMPLI DAS, CONSIDERANDO UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201900225837 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. PORTANTO, RECE BO A DENUNCIA E DETERMINO A CITA

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801603523 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. PORTANTO, RECE BO A DENUNCIA

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 A OFENDIDA NAO PODERA ENTREGAR INTIMACAO OU NOTIFICACAO AO AGRESS OR. NESSE SENTIDO, DIANTE DA GRAVIDADE DAS ALEGACOES DA VITIMA, E NTENDO QUE NO PRESENTE CASO ESTAO SATISFEITOS O PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS SUFICIENTES PARA DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DA SILVA, EM DESFAVOR DO A CUSADO PEDRO JOSE MORAIS DE CASTRO, NOS MOL

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 EMA, POIS QUE, ALEM DA TEXTUAL VEDACAO DO ARTIGO 313, INCISO I DO CPP, O REFERIDO ACUSADO NAO DEMONSTROU NENHUMA SITUACAO FATICA Q UE DEMONSTRASSE OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO CODIGO. PORT ANTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO CAUTELAR DO REU, DEVENDO OS AUTO S PERMANECEREM SOBRESTADOS ATE MANIFESTACAO. TAMBEM NAO VEJO, NES SE MOMENTO, NECESSIDADE DE DETERMINAR A PRODUC

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 URACAO DA PERSECUCAO PENAL, PORTANTO SE TORNA NECESSARIO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. ANTE O EXPOSTO, FACE A MANIFESTACAO M INISTERIAL HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO REFERENTE AOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 140 E 147, AMBOS DO CP, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 C/ C 395, III AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO OS HONORARI OS DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO EM 03 (TR

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ESTIGACAO CRIMINAL E HAVENDO INDICIOS DA OCORRENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, PROMOVER A ACAO PENAL. NO PRESENTE CASO, O PARQUET ESTADUAL INFORMA QUE RESTOU DEMONSTRADO O DESINTERESSE DA VITIMA EM REPRESENTAR CONTRA SEU AGRESSOR, DESISTINDO EXPRESSAMENTE DE P ROSSEGUIR COM O FEITO. DESSE MODO, FACE A RETRATACAO DA VITIMA DE FL. 08, PERCEBO A FALTA DA CONDICAO DE PROC

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ENTA DE PREENCHIMENTO DO CADASTRO DO SISTAC, DISPONIBILIZADO PELO CNJ. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE. EU (AIRTON MACHADO JUNIO), DIGITEI E SUBSCREVO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 174398-56.20

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PROCESSO: 201302385342 DESPACHO OFICIE-SE A COMARCA DE GOIANESIA/ GO SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA MISSIVA DE FOLHAS 86. CUMPRA -SE. URUACU-GO, 03 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 385726-86.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENAN CHAGAS SILVA INDICIADO : LUIZ CARLOS VAZ MESQUITA ADV IND : 6797