Administrativo ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 3 PORTARIA TRT/DG – 1055/2016 Constitui Comissão para fiscalização do Contrato de Exploração dos Serviços de Restaurante e Lanchonete no TRT- Contrato nº 021/2010. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 89 do Regulamento Geral de Secretaria, e Considerando a comunicação eletrônica da

Publicações Administrativas ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Marga Inge Barth Tessler, Presidente , em 03/07/2012, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4000394620v6 e, se solicitado, o código CRC 68522E6A. ATO Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2012. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribui

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Notificação Processo Nº ROPS-0082185-67.2014.5.22.0002 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE JAMES CLEYTON RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 0005098) RECORRIDO EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB: 0005119) PROCESSO TRT - EDRO Nº 0082185-67.2014.5.22.0002 RELATORA : DESEMBARGADORA

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.331 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com base na Lei 5.645/70, que o provimento da ação significaria violação à regra constitucional da irredutibilidade dos vencimentos e que não é possível a devolução de parcelas recebidas de boa-fé. O Ministério Público Federal foi intimado para se manifestar como fiscal da lei (fl. 2286), apresentando parecer de fls. 2288/2290 pelo provimento do recurso de apelação, sob o fundamento de que a prescrição não está configurada, pois o transcurso do prazo quinquenal previsto pela L

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com base na Lei 5.645/70, que o provimento da ação significaria violação à regra constitucional da irredutibilidade dos vencimentos e que não é possível a devolução de parcelas recebidas de boa-fé. O Ministério Público Federal foi intimado para se manifestar como fiscal da lei (fl. 2286), apresentando parecer de fls. 2288/2290 pelo provimento do recurso de apelação, sob o fundamento de que a prescrição não está configurada, pois o transcurso do prazo quinquenal previsto pela L

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com base na Lei 5.645/70, que o provimento da ação significaria violação à regra constitucional da irredutibilidade dos vencimentos e que não é possível a devolução de parcelas recebidas de boa-fé. O Ministério Público Federal foi intimado para se manifestar como fiscal da lei (fl. 2286), apresentando parecer de fls. 2288/2290 pelo provimento do recurso de apelação, sob o fundamento de que a prescrição não está configurada, pois o transcurso do prazo quinquenal previsto pela L

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 06/01/2016 à 06/01/2016 360160 ALFREDO GONZAGA DA SILVA JUNIOR OFICIAL DE JUSTIÇA 19/12/2015 à 19/12/2015 360160 ALFREDO GONZAGA DA SILVA JUNIOR OFICIAL DE JUSTIÇA São Paulo, Ano IX - Edição 2023 158 SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 2. Ocorre que a publicação do resultado final do concurso não gera efeitos concretos capazes de atingir a esfera dos interesses dos candidatos, o que só ocorreria após a homologação do resultado final do concurso, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que a alteração deu-se antes da homologação do concurso. 3. Desta feita, não há qualquer irregularidad

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 que a lei e as ações afirmativas que envolvem a proteção aos direitos dos negros têm, entre seus objetivos, reparar distorções e desigualdades raciais que ocorreram durante toda a formação do País: (...) A proteção prevista na lei é voltada para toda a raça/etnia negra, no caso vista como vítima do processo de formação social do País. O impetrante comprovou por meio de documentos, refer