Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8465 da admissão do reclamante pela primeira reclamada. Finalmente, assevera que é possível localizar, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Paulo, o contrato firmado entre a primeira reclamada e a Municipalidade (nº 029/SMVA/2011), corroborando a tese de que a recorrente não manteve qualquer relação jurídica com a empresa Atlântico Sul 2. Mérit

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em audiência afirmou que "encontrava o reclamante na segunda 8461 Bororé." (g.n.) reclamada em Parelheiros, bairro Bororé; que o depoente também trabalhava em parques (...); que conheciam o local como Parque da É possível observar, ainda, no Portal da Transparência da Prefeitura Dersa" (ID 96d9442 - pág. 2). Municipal de São Paulo[1], que o contrato de prestação

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8456 qual constou, verbis: "Os imóveis constituem área destinada à criação da Unidade de 2.1. Da responsabilidade subsidiária Conservação Ambiental denominada Parque Natural Municipal do Bororé, ao longo do Rodoanel-Trecho Sul, no Município de São Insurge-se a segunda reclamada em face da responsabilidade Paulo, conforme o instrumento de Transação para Compensa

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8460 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade 2.1. Da responsabilidade subsidiária Insurge-se a segunda reclamada em face da responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, afirmando que nunca possuiu relação de qualquer natureza com a primeira ré. Alega que administrou o Rodoanel Már

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1414 Processo 1023597-16.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Erro Médico - Izaias Raimundo dos Santos e outro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - Fundação do ABC - Vistos.A matéria se refere à questão médica específica. Necessária a realização de perícia especializada. Os autores são

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8466 Departamento de Planejamento Ambiental, da Secretaria Municipal _11_4.aspx?link=/2014/diario%2520oficial%2520cidade%2520de%2 do Verde e do Meio Ambiente, juntada à fl. 391 do processo 520sao%2520paulo/agosto/27/pag_0119_0CHCR1JS8RKK8eDU8J administrativo nº 2011-0.010.643-6, decorrentes dos procedimentos A3CNTQ4PJ.pdf&pagina=119&data=27/08/2014&caderno=Di%C3% exprop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4218 APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO. EXERCÍCIOS DE 2010 A 2012 EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE ACOLHIDA. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA CONTRAPRESTAÇÃO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA PRESUMIDA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MUDANÇA DA SEDE DA EMPRESA PARA A MESMA COMARCA NÃO AFASTA INCIDÊNC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2574 38 15ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JERRI DA SILVA BATISTA, Brasileiro, Solteiro, Serven

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 49 12ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIQUI RIBEIRO QUARESMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 49 12ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIQUI RIBEIRO QUARESMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregad