Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1972 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1014448-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrida: MARIA GILSA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1933 a final e aquele apontado pelo INSS na sua impugnação. Alega que a Súmula 519 do STJ ventilada na r. decisão guerreada não se aplica ao caso dos autos, quer por que não se trata de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, quer pelo fato de ter sido editada com base na interpretação do CPC de 1973. Discorre sobre a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1227 1032006-56.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032006-56.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1204 Seguro Social - Inss - Apelado: Luis Fernando Gonçalves de Sousa - Vistos. Fls. 217/219: dê-se vista às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se a sua ocorrência e, após, remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1792 Nº 1032858-50.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Silvio Omar Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 227/229: v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1665 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Fernando Martins da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 571/573: Tendo em vista o cumprimento da tutela antecipada deferida nos autos, certifique a serventia se houve o trânsito em julgado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3942 Processo 1017705-40.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Lislaine Barros de Sousa - Trata-se de ação acidentária, na qual, requer-se benefício cuja atribuição administrativa é do Instituto Nacional do Seguro Social, nas Agências da Previdência Social. Em respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1279 § 5o Na hipótese do § 4o, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o patrono do autor faça o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3857 para apresentação de resposta (preliminares e/ou negativa geral) ou fazer a defesa do citando. Após, a indicação, cadastre o advogado nomeado e manifeste-se nos autos. Servirá a presente decisão de ofício à Defensoria Pública. Cabe à Defensoria imprimi-lo e cumpri-lo, com fundamento no princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2425 honorários de sucumbência - estes em 250 reais, equitativamente. Fica revogada a medida liminar. Oficie-se de imediato à agência de demandas judiciais da autarquia para a cessação do benefício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Custas (somente no caso de haver recurso - isento se houver