Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizadas nesta Capital, no dia 16 de julho (segunda-feira), data consagrada a Nossa Senhora do Carmo, será considerado ponto facultativo, com exceção daqueles serviços cujo funcionamen

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2018 Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso de que trata esta Lei, a respectiva renovação dependerá de lei específica, a teor do que dispõe o § 2º do art. 4º da Constituição Estadual. Governo do Estado Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de deze

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.279, DE 19 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 132 - 5 DECRETO Nº 46.282, DE 19 DE JULHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE. Homologa a Resolução nº 001, de 18 de junho de 2018, do Conselho Est

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 222 - 7 IV - deixar de realizar matrícula em pelo menos 80% (oitenta por cento) das disciplinas previstas na grade curricular do curso em cada semestre.” (AC) Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó; (NR) ..............................................

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCV • NÀ 107 - 9 Art. 3º Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 4º Este Decreto e

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Recife, 3 de outubro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRA

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O encargo previsto no caput deverá ser iniciado em até 12 (doze) meses após assinatura do termo ou contrato, sob pena de rescisão. Ano XCV • NÀ 206 - 5 LEI Nº 16.450, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, Art. 3º O imóvel objeto da cessão do direito de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao fim previsto no art. 2º, obrigando-se o

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 233 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, os próximos dias 24 e 31 de dezembro respectivamente, serão considerados ponto facultativo, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Go

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.800, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P01-P02 57,90 767633.34 9074417.30 P02-P03 95,52 767690.11 9074405.94 P03-P04 40,30 767714.77 9074313.66 P04-P05 54,82 767715.34 9074273.37 P05-P06 5,04 767724.87 9074219.36 P06-P07 55,90 767720.06 9074217.84 P07-P08 40,08 767710.35 9074272.89 P08-P09

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 2º Os recursos ne