TJGO 04/04/2018 -fl. 1404 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018
Publicação: quinta-feira, 05/04/2018
OS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA. ITUMBIARA, 27 DE MARCO D
E 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
18385-10.2017.8.09.0087
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: ESTER ESTULANO DE LIMA
REQUERIDO
: WELLINGTON DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201700183855 DECISAO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O DENU
NCIADO APRESENTOU SUA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. EM SEGU
IDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 14 DE MA
RCO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247186-49.2017.8.09.0087
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JULIO BELO DA SILVA
VITIMA
: RAIANE PARREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201702471866 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO
MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO
S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE JULIO
BELO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FOI DENUNCIADO PELA
PRATICA ANTINORMATIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 21 DA LEI N 3.688/41 C
/C 11.340/2006, FATO OCORRIDO EM 17/10/2017. POIS BEM, POR ATENDE
R OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PECA ACUSATO
RIA, PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX, RECEBO A DENUNCIA D
E FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O COPIA DA DENUNCIA,
PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTAN
DO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A
SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUE
RENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, DEVERA S
ER INFORMADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA SE O DENUNCIADO POSSUI A
DVOGADO OU INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR. PREENCHA A FICHA DE
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INCLUINDO OS DADOS DO RECEBIMENTO DA
DENUNCIA E PRESCRICAO, EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 112/10 DO CON
SELHO NACIONAL DE JUSTICA. SOLICITE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONA
L DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS SETOR TECNICO CIENT
IFICO, OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, ASSINALANDO O PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS
DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBI
MENTO DA DENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECEBIMENTO DA E
XORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE OS SISTEMAS
DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC E SPG. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE
MARCO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
27463-96.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LAURENNY CRISTINA BARBOSA
VITIMA
: ANDRESSA CAMARGO DE MIRANDA ARRAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500274636 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO
MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO
S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE LAURE
NNY CRISTINA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, QUE FOI DENUNCIADA
PELA PRATICA ANTINORMATIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 171, CAPUT, DO C
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